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16669
Lei nº 5.933: Concede Pensão Especial à Senhora Efigênia Ondina Xavier Dornas, viúva do escritor João Dornas Filho
Lei
Lei nº 5.933: Concede Pensão Especial à Senhora Efigênia Ondina Xavier Dornas, viúva do escritor João Dornas Filho
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1973
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16670
Lei nº 5.932: Dá redação ao artigo 128, da Lei nº 5.906, de 23 de julho de 1973, que dispõe sobre a remuneração dos bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.932: Dá redação ao artigo 128, da Lei nº 5.906, de 23 de julho de 1973, que dispõe sobre a remuneração dos bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Militar Anos:1973
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16671
Lei nº 5.931: Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal, e dá outras providências”
Lei
Lei nº 5.931: Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre a reestruturação administrativa do Distrito Federal, e dá outras providências”
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1973
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16672
Lei nº 5.930: Autoriza o Governo do Distrito Federal a abrir crédito suplementar em reforço de dotações que especifica, constantes do Orçamento do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1973
Lei
Lei nº 5.930: Autoriza o Governo do Distrito Federal a abrir crédito suplementar em reforço de dotações que especifica, constantes do Orçamento do Distrito Federal para o exercício financeiro de 1973
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1973
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16673
Lei nº 5.929: Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei nº 16, de 24 de agosto de 1966, que dispõe sobre o exercício da profissão de Aeronauta
Lei
Lei nº 5.929: Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei nº 16, de 24 de agosto de 1966, que dispõe sobre o exercício da profissão de Aeronauta
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1973
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16674
Lei nº 5.928: Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão, alterado pelo artigo 1º, do Decreto-lei nº 921, de 10 de outubro de 1969
Lei
Lei nº 5.928: Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 5.152, de 21 de outubro de 1966, que autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade do Maranhão, alterado pelo artigo 1º, do Decreto-lei nº 921, de 10 de outubro de 1969
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1973
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16675
Lei nº 5.927: Estabelece a obrigatoriedade da filiação ao lPASE dos servidores públicos, regidos pela legislação trabalhista, que menciona, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.927: Estabelece a obrigatoriedade da filiação ao lPASE dos servidores públicos, regidos pela legislação trabalhista, que menciona, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Administração e Administração Pública Anos:1973
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16676
Lei nº 5.926: Altera o artigo 1º, da Lei nº 5.732, de 16 de novembro de 1971, que dispõe sobre os dividendos da União na Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.926: Altera o artigo 1º, da Lei nº 5.732, de 16 de novembro de 1971, que dispõe sobre os dividendos da União na Companhia Vale do Rio Doce - CVRD - e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Finança e Fiscal Anos:1973
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16677
Lei nº 5.925: Retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil
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Lei nº 5.925: Retifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1973
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16678
Lei nº 5.924: Transforma em cargos em comissão, símbolo 5.C, os cargos de Chefe de Secretaria das Juntas de Conciliação e Julgamento de Teresina e Parnaíba, no Estado do Piauí
Lei
Lei nº 5.924: Transforma em cargos em comissão, símbolo 5.C, os cargos de Chefe de Secretaria das Juntas de Conciliação e Julgamento de Teresina e Parnaíba, no Estado do Piauí
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1973
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16679
Lei nº 5.923: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências
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Lei nº 5.923: Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1973
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16680
Lei nº 5.922: Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doar ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, imóvel que menciona
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Lei nº 5.922: Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a doar ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, imóvel que menciona
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1973
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