LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
16765
Lei nº 5.855: Dá nova redação ao artigo 10, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei
Lei nº 5.855: Dá nova redação ao artigo 10, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1972
Ver mais
16766
Lei nº 5.854: Autoriza o Poder Executivo a abrir à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o crédito especial de Cr$ 900.000,00 para o fim que especifica
Lei
Lei nº 5.854: Autoriza o Poder Executivo a abrir à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o crédito especial de Cr$ 900.000,00 para o fim que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1972
Ver mais
16767
Lei nº 5.853: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral da União, em Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de CR$ 6.640.000,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil cruzeiros), para fins que especifica
Lei
Lei nº 5.853: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Geral da União, em Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de CR$ 6.640.000,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil cruzeiros), para fins que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1972
Ver mais
16768
Lei nº 5.852: Autoriza o Poder Executivo a abrir a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 2.605.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinco mil cruzeiros), para o fim que especifica
Lei
Lei nº 5.852: Autoriza o Poder Executivo a abrir a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 2.605.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinco mil cruzeiros), para o fim que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1972
Ver mais
16769
Lei nº 5.851: Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.851: Autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1972
Ver mais
16770
Lei nº 5.850: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto-lei nº 574, de 8 de maio de 1969, que dispõe sobre o aumento de matrículas em estabelecimento de ensino superior
Lei
Lei nº 5.850: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto-lei nº 574, de 8 de maio de 1969, que dispõe sobre o aumento de matrículas em estabelecimento de ensino superior
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1972
Ver mais
16771
Lei nº 5.849: Altera os Quadros de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal Militar e dos Cartórios das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.849: Altera os Quadros de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal Militar e dos Cartórios das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1972
Ver mais
16772
Lei nº 5.848: Altera os arts. 24, 36 e 37 do Decreto-lei nº 43, de 18 de novembro de 1966, que
Lei
Lei nº 5.848: Altera os arts. 24, 36 e 37 do Decreto-lei nº 43, de 18 de novembro de 1966, que "cria o Instituto Nacional do Cinema, torna da exclusiva competência da União a censura de filmes, estende aos pagamentos do exterior de filmes adquiridos a preços fixos o disposto no art. 45 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, prorroga por 6 (seis) meses dispositivos de legislação sobre a exibição de filmes nacionais e dá outras providências"
Nação:Brasil Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:1972
Ver mais
16773
Lei nº 5.847: Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973
Lei
Lei nº 5.847: Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1973
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1972
Ver mais
16774
Lei nº 5.846: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo Diplomacia e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.846: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo Diplomacia e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1972
Ver mais
16775
Lei nº 5.845: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Serviços Auxiliares do Serviço Civil da União e das autarquias federais e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.845: Fixa os valores de vencimentos dos cargos do Grupo-Serviços Auxiliares do Serviço Civil da União e das autarquias federais e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1972
Ver mais
16776
Lei nº 5.844: Dá nova redação ao art. 176 da Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972, que dispõe sobre a Remuneração dos Militares e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.844: Dá nova redação ao art. 176 da Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972, que dispõe sobre a Remuneração dos Militares e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Militar Anos:1972
Ver mais
Página 1398 A mostrar 16765 - 16776,Total 2050 páginas