LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
157
Lei nº 15.055: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV , da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 304.301.914,00
Lei
Lei nº 15.055: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras International Braspetro B.V. – PIBBV , da empresa Petrobras Biocombustível S.A. – PBIO e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 304.301.914,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
Ver mais
158
Lei nº 15.054: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito suplementar no valor de R$ 227.000.000,00
Lei
Lei nº 15.054: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, crédito suplementar no valor de R$ 227.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
Ver mais
159
Lei nº 15.053: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. - PNBV , crédito especial no valor total de R$ 67.352.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente
Lei
Lei nº 15.053: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da empresa Petrobras Netherlands B.V. - PNBV , crédito especial no valor total de R$ 67.352.000,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
Ver mais
160
Lei nº 15.052: Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024
Lei
Lei nº 15.052: Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
Ver mais
161
Lei nº 15.051: Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre
Lei
Lei nº 15.051: Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Cultura Anos:2024
Ver mais
162
Lei nº 15.050: Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins
Lei
Lei nº 15.050: Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
Ver mais
163
Lei nº 15.049: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 273.689.008,00
Lei
Lei nº 15.049: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, e do Conselho Nacional de Justiça, crédito especial no valor de R$ 273.689.008,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
Ver mais
164
Lei nº 15.048: Abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00 (um bilhão novecentos e setenta e seis milhões oitocentos e setenta e dois mil reais)
Lei
Lei nº 15.048: Abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00 (um bilhão novecentos e setenta e seis milhões oitocentos e setenta e dois mil reais)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
Ver mais
165
Lei nº 15.047: Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal e revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965
Lei
Lei nº 15.047: Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal e revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
Ver mais
166
Lei nº 15.046: Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Lei
Lei nº 15.046: Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024
Ver mais
167
Lei nº 15.045: Denomina “Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga” a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 15.045: Denomina “Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga” a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2024
Ver mais
168
Lei nº 15.044: Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Lei
Lei nº 15.044: Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Nação:Brasil Tema:Religião Anos:2024
Ver mais
Página 14 A mostrar 157 - 168,Total 2050 páginas