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16933
Lei nº 5.701: Dispõe sôbre o Magistério do Exércit
Lei
Lei nº 5.701: Dispõe sôbre o Magistério do Exércit
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1971
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16934
Lei nº 5.700: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.700: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1971
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16935
Lei nº 5.699: Estende a Jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Bento Gonçalves aos Municípios de Carlos Barbosa, Garibaldi, Guaporé, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Paraí e Veranópolis, Altera a Jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de Novo Hamburgo e Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, e a da Junta de Conciliação e Julgamento de Americana, no Estado de São Paulo, e dá outras Providências
Lei
Lei nº 5.699: Estende a Jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Bento Gonçalves aos Municípios de Carlos Barbosa, Garibaldi, Guaporé, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Paraí e Veranópolis, Altera a Jurisdição das Juntas de Conciliação e Julgamento de Novo Hamburgo e Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, e a da Junta de Conciliação e Julgamento de Americana, no Estado de São Paulo, e dá outras Providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1971
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16936
Lei nº 5.698: Dispõe sôbre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.698: Dispõe sôbre as prestações devidas a ex-combatente segurado da previdência social e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1971
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16937
Lei nº 5.697: Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos
Lei
Lei nº 5.697: Dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971 - Lei Orgânica dos Partidos Políticos
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1971
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16938
Lei nº 5.696: Dispõe sôbre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969
Lei
Lei nº 5.696: Dispõe sôbre o registro profissional de jornalista e altera a redação do § 5º do art. 8º do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1971
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16939
Lei nº 5.695: Modifica o Art 1º do Decreto-lei nº 150, de 9 de fevereiro de 1967, que dispensa de registro, no Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, os diplomas expedidos por Escolas ou Faculdades de Medicina e de Farmácia
Lei
Lei nº 5.695: Modifica o Art 1º do Decreto-lei nº 150, de 9 de fevereiro de 1967, que dispensa de registro, no Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, os diplomas expedidos por Escolas ou Faculdades de Medicina e de Farmácia
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1971
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16940
Lei nº 5.694: Dá nova redação ao item I do § 4º do Art 64 da Lei nº 3807, de 26 de agôsto de 1960, que dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social
Lei
Lei nº 5.694: Dá nova redação ao item I do § 4º do Art 64 da Lei nº 3807, de 26 de agôsto de 1960, que dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1971
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16941
Lei nº 5.693: Altera o item XXIX do artigo 89 da Lei nº 5108, de 21 de setembro de 1966, que institui o Código Nacional de Trânsito
Lei
Lei nº 5.693: Altera o item XXIX do artigo 89 da Lei nº 5108, de 21 de setembro de 1966, que institui o Código Nacional de Trânsito
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1971
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16942
Lei nº 5.692: Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.692: Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1971
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16943
Lei nº 5.691: Autoriza o Govêrno do Distrito Federal a constituir a
Lei
Lei nº 5.691: Autoriza o Govêrno do Distrito Federal a constituir a "Central de Abastecimento de Brasília S.A. - CENABRA", e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1971
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16944
Lei nº 5.690: Dá a denominação de
Lei
Lei nº 5.690: Dá a denominação de "Coaracy Nunes" à Usina Hidrelétrica da cachoeira do Paredão, no Território Federal do Amapá
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia，Administração e Administração Pública Anos:1971
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