LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
17089
Lei 1/70: Estabelece as normas relativas à colheita de produtos biológicos humanos para conservação por liofilização e outros processos tecnicamente mais aperfeiçoados, para serem utilizados com fins terapêuticos e científicos nos estabelecimentos oficiais de saúde e assistência, nos dependentes das instituições particulares de assistência e ainda nas clínicas privadas
Lei
Lei 1/70: Estabelece as normas relativas à colheita de produtos biológicos humanos para conservação por liofilização e outros processos tecnicamente mais aperfeiçoados, para serem utilizados com fins terapêuticos e científicos nos estabelecimentos oficiais de saúde e assistência, nos dependentes das instituições particulares de assistência e ainda nas clínicas privadas
Nação:Guiné-Bissau Tema:Saúde，Tecnologias Anos:1970
Ver mais
17090
Lei nº 5.575: Reconhece de utilidade pública as unidades do
Lei
Lei nº 5.575: Reconhece de utilidade pública as unidades do "Lions Clube" e do "Rotary Club do Brasil", e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1969
Ver mais
17091
Lei nº 5.574: Denomina Ginásio Agrícola “Clemente Medrado”, o atual Ginásio Agrícola de Salinas, no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 5.574: Denomina Ginásio Agrícola “Clemente Medrado”, o atual Ginásio Agrícola de Salinas, no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1969
Ver mais
17092
Lei nº 5.573: Altera o artigo 407, do Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sôbre o Código Penal
Lei
Lei nº 5.573: Altera o artigo 407, do Decreto-lei nº 1.004, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sôbre o Código Penal
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:1969
Ver mais
17093
Lei nº 5.572: Concede pensão especial ao ex-servidor Leopoldo Vieira Machado, da então Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos em Vitória, Estado do Espírito Santo
Lei
Lei nº 5.572: Concede pensão especial ao ex-servidor Leopoldo Vieira Machado, da então Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos em Vitória, Estado do Espírito Santo
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1969
Ver mais
17094
Lei nº 5.571: Denomina “Dia da Independência” a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração
Lei
Lei nº 5.571: Denomina “Dia da Independência” a data de sete de setembro e traça normas para a sua comemoração
Nação:Brasil Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:1969
Ver mais
17095
Lei nº 5.570: Dispõe sôbre a adaptação dos Tribunais de Contas ao disposto no artigo 13, IX e artigo 200, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil
Lei
Lei nº 5.570: Dispõe sôbre a adaptação dos Tribunais de Contas ao disposto no artigo 13, IX e artigo 200, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil
Nação:Brasil Tema:Constituição，Justiça Anos:1969
Ver mais
17096
Lei nº 5.569: Acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, que define o crime de sonegação fiscal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.569: Acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, que define o crime de sonegação fiscal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Justiça Anos:1969
Ver mais
17097
Lei nº 5.568: Dispõe sôbre a aplicação do Estatuto do Trabalhador Rural onde não funciona o Conselho Arbitral
Lei
Lei nº 5.568: Dispõe sôbre a aplicação do Estatuto do Trabalhador Rural onde não funciona o Conselho Arbitral
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1969
Ver mais
17098
Lei nº 5.567: Da nova redação ao “caput” do artigo 1º da Lei nº 94, de 16 de setembro de 1947, que permite aos Juízes da Fazenda Pública a requisição de processos administrativos para a extração de peças
Lei
Lei nº 5.567: Da nova redação ao “caput” do artigo 1º da Lei nº 94, de 16 de setembro de 1947, que permite aos Juízes da Fazenda Pública a requisição de processos administrativos para a extração de peças
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1969
Ver mais
17099
Lei nº 5.566: Assegura inscrição nos concursos de habilitação para ingresso nos cursos de ensino superior aos graduados em escolas normais
Lei
Lei nº 5.566: Assegura inscrição nos concursos de habilitação para ingresso nos cursos de ensino superior aos graduados em escolas normais
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1969
Ver mais
17100
Lei nº 5.565: Altera os artigos 517, 520 e 523 do Código de Processo Civil
Lei
Lei nº 5.565: Altera os artigos 517, 520 e 523 do Código de Processo Civil
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1969
Ver mais
Página 1425 A mostrar 17089 - 17100,Total 2050 páginas