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17137
Lei nº 5.557: Autoriza o Poder Executivo a emitir um sêlo postal, comemorativo do 20º aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.557: Autoriza o Poder Executivo a emitir um sêlo postal, comemorativo do 20º aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1968
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17138
Lei nº 5.556: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de NCr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros novos), destinado à execução dos projetos a serem financiados com o produto das Taxas Aeroportuárias
Lei
Lei nº 5.556: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de NCr$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros novos), destinado à execução dos projetos a serem financiados com o produto das Taxas Aeroportuárias
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968
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17139
Lei nº 5.555: Concede pensão especial ao escultor Celso Antônio de Menezes
Lei
Lei nº 5.555: Concede pensão especial ao escultor Celso Antônio de Menezes
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1968
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17140
Lei nº 5.554: Altera o Decreto-lei nº 960, de 17 de dezembro de 1938, que dispõe sôbre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública
Lei
Lei nº 5.554: Altera o Decreto-lei nº 960, de 17 de dezembro de 1938, que dispõe sôbre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Justiça Anos:1968
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17141
Lei nº 5.553: Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal
Lei
Lei nº 5.553: Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado，Administração e Administração Pública Anos:1968
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17142
Lei nº 5.552: Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.552: Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:1968
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17143
Lei nº 5.551: Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a abrir crédito especial de NCr$ 150.000,00 (centro e cinqüenta mil cruzeiros novos), para o fim que especifica, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.551: Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a abrir crédito especial de NCr$ 150.000,00 (centro e cinqüenta mil cruzeiros novos), para o fim que especifica, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968
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17144
Lei nº 5.550: Dispõe sôbre o exercício da profissão Zootecnista
Lei
Lei nº 5.550: Dispõe sôbre o exercício da profissão Zootecnista
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1968
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17145
Lei nº 5.549: Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro a contrair empréstimo no valor de US$10.000.000,00 (dez milhões de dólares) com banqueiros privados norte-americanos e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.549: Autoriza a Universidade Federal do Rio de Janeiro a contrair empréstimo no valor de US$10.000.000,00 (dez milhões de dólares) com banqueiros privados norte-americanos e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968
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17146
Lei nº 5.548: Estima a Receita e fixa Despesa do Distrito Federal para o Exercício financeiro de 1969
Lei
Lei nº 5.548: Estima a Receita e fixa Despesa do Distrito Federal para o Exercício financeiro de 1969
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968
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17147
Lei nº 5.547: Concede a pensão especial, equilavente a (duas) vêzes o maior salário-mínimo, a Hilda Anna Therezia Wolf, viúva de Emílio Wolf
Lei
Lei nº 5.547: Concede a pensão especial, equilavente a (duas) vêzes o maior salário-mínimo, a Hilda Anna Therezia Wolf, viúva de Emílio Wolf
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1968
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17148
Lei nº 5.546: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1969
Lei
Lei nº 5.546: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1969
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1968
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