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17329
Lei nº 5.371: Autoriza a instituição da
Lei
Lei nº 5.371: Autoriza a instituição da "Fundação Nacional do Índio" e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1967
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17330
Lei nº 5.370: Fixa data para a realização das Convenções para eleição do Diretório Nacional e dos Diretórios Regionais e Municipais, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.370: Fixa data para a realização das Convenções para eleição do Diretório Nacional e dos Diretórios Regionais e Municipais, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1967
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17331
Lei nº 5.369: Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 11 da Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967, que dispõe sôbre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.369: Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 11 da Lei nº 5.276, de 24 de abril de 1967, que dispõe sôbre a profissão de Nutricionista, regula o seu exercício, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1967
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17332
Lei nº 5.368: Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do Impôsto sôbre Produtos Industrializados, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.368: Reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas do Impôsto sôbre Produtos Industrializados, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1967
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17333
Lei nº 5.367: Concede pensão especial à família do Inspetor Eletrotécnico Arlete de Souza
Lei
Lei nº 5.367: Concede pensão especial à família do Inspetor Eletrotécnico Arlete de Souza
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1967
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17334
Lei nº 5.366: Concede pensão especial ao cidadão brasileiro Leopoldo Jacob Arnt, ex-proprietário da antiga Navegação Arnt Ltda., do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.366: Concede pensão especial ao cidadão brasileiro Leopoldo Jacob Arnt, ex-proprietário da antiga Navegação Arnt Ltda., do Rio Grande do Sul, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1967
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17335
Lei nº 5.365: Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO), e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.365: Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO), e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1967
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17336
Lei nº 5.364: Autoriza a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP - a alienar lotes rurais de sua propriedade no Distrito Federal
Lei
Lei nº 5.364: Autoriza a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP - a alienar lotes rurais de sua propriedade no Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1967
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17337
Lei nº 5.363: Regula, nos têrmos do art. 183 da Constituição, a complementação da mudança de órgãos da Administração Federal para a Capital da União, e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.363: Regula, nos têrmos do art. 183 da Constituição, a complementação da mudança de órgãos da Administração Federal para a Capital da União, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1967
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17338
Lei nº 5.362: Modifica artigos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 que dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.362: Modifica artigos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964 que dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，Administração e Administração Pública Anos:1967
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17339
Lei nº 5.361: Autoriza o Poder Executivo a doar, à Cruz Vermelha Internacional, até 1.000 (mil) sacas de café
Lei
Lei nº 5.361: Autoriza o Poder Executivo a doar, à Cruz Vermelha Internacional, até 1.000 (mil) sacas de café
Nação:Brasil Tema:Internacional，Administração e Administração Pública Anos:1967
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17340
Lei nº 5.360: Concede deduções da contribuição devida ao INDA, prevista no art. 3º do Decreto-lei nº 58, de 21 de novembro de 1966
Lei
Lei nº 5.360: Concede deduções da contribuição devida ao INDA, prevista no art. 3º do Decreto-lei nº 58, de 21 de novembro de 1966
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1967
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