LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
17497
Lei nº 5.203: Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 738.300.000 (setecentos e trinta e oito milhões e trezentos mil cruzeiros) ao Ministro Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, para ser aplicado pela Fundação Brasil Central
Lei
Lei nº 5.203: Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 738.300.000 (setecentos e trinta e oito milhões e trezentos mil cruzeiros) ao Ministro Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, para ser aplicado pela Fundação Brasil Central
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1967
Ver mais
17498
Lei nº 5.202: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 22.200.000 (vinte e dois milhões e duzentos mil cruzeiros), destinado a auxiliar a Arquidiocese da cidade do México na construção de um templo dedicado a Nossa Senhora da Aparecida, naquela Capital
Lei
Lei nº 5.202: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 22.200.000 (vinte e dois milhões e duzentos mil cruzeiros), destinado a auxiliar a Arquidiocese da cidade do México na construção de um templo dedicado a Nossa Senhora da Aparecida, naquela Capital
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1967
Ver mais
17499
Lei nº 5.201: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.662, de 2 de junho de 1965, no concernente à denominação da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará
Lei
Lei nº 5.201: Altera o artigo 1º da Lei nº 4.662, de 2 de junho de 1965, no concernente à denominação da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1967
Ver mais
17500
Lei nº 5.200: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 424.716.780 (quatrocentos e vinte e quatro milhões setecentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta cruzeiros), correspondente ao excesso de arrecadação do “Impôsto de Faróis”, nos exercícios de 1963, 1964 e 1965
Lei
Lei nº 5.200: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 424.716.780 (quatrocentos e vinte e quatro milhões setecentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta cruzeiros), correspondente ao excesso de arrecadação do “Impôsto de Faróis”, nos exercícios de 1963, 1964 e 1965
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1967
Ver mais
17501
Lei nº 5.199: Altera a redação do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, que dispõe sôbre “Obrigações do Reaparelhamento Econômico”
Lei
Lei nº 5.199: Altera a redação do art. 6º, parágrafo único, da Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, que dispõe sôbre “Obrigações do Reaparelhamento Econômico”
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1967
Ver mais
17502
Lei nº 5.198: Cria, sob a forma de Fundação, o Centro Brasileiro de TV Educativa
Lei
Lei nº 5.198: Cria, sob a forma de Fundação, o Centro Brasileiro de TV Educativa
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Cultura Anos:1967
Ver mais
17503
Lei nº 5.197: Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.197: Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:1967
Ver mais
17504
Lei n.º 2134: Autoriza o Governo a arrecadar, em 1968, as contribuições, impostos e demais rendimentos e recursos do Estado, de harmonia com as normas legais aplicáveis, e a utilizar o seu produto no pagamento das despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado respeitante ao mesmo ano
Lei
Lei n.º 2134: Autoriza o Governo a arrecadar, em 1968, as contribuições, impostos e demais rendimentos e recursos do Estado, de harmonia com as normas legais aplicáveis, e a utilizar o seu produto no pagamento das despesas inscritas no Orçamento Geral do Estado respeitante ao mesmo ano
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1967
Ver mais
17505
Lei n.º 2133: Promulga as bases em que o Governo promoverá a execução do III Plano de Fomento para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1968 e 31 de Dezembro de 1973
Lei
Lei n.º 2133: Promulga as bases em que o Governo promoverá a execução do III Plano de Fomento para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1968 e 31 de Dezembro de 1973
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1967
Ver mais
17506
Lei n.º 2132: Promulga o regime jurídico da caça
Lei
Lei n.º 2132: Promulga o regime jurídico da caça
Nação:Portugal Tema:agricultura Anos:1967
Ver mais
17507
Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Lei
Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:1967
Ver mais
17508
Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Lei
Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Nação:Moçambique Tema:Minas e Energia，Finança e Fiscal Anos:1967
Ver mais
Página 1459 A mostrar 17497 - 17508,Total 2050 páginas