Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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Lei

Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Minas e Energia Anos:1967

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17510

Lei

Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica

Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1967

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17511

Lei

Lei nº 5.196: Institui o “Dia de Anchieta”

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1966

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17512

Lei

Lei nº 5.195: Promove ao pôsto imediato o militar que, em pleno serviço ativo, vier a falecer em conseqüência de ferimentos recebidos em campanha ou na manutenção da ordem pública, ou em virtude de acidente em serviço

Nação:Brasil Tema:Militar，Segurança Social Anos:1966

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Lei

Lei nº 5.194: Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1966

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Lei

Lei nº 5.193: Autoriza o Poder Executivo a abrir a diversos Ministérios os créditos especiais, no montante de Cr$ 3.583.309.328 (três bilhões, quinhentos e oitenta e três milhões trezentos e nove mil trezentos e vinte oito cruzeiros) para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966

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Lei

Lei nº 5.192: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 2.545.000.000 em favor do Departamento Nacional de Obras de Saneamento para as obras de abastecimento d'água de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966

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17516

Lei

Lei nº 5.191: Institui o "Dia Nacional do Livro"

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1966

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17517

Lei

Lei nº 5.190: Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 1967

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966

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17518

Lei

Lei nº 5.189: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o Exercício Financeiro de 1967

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966

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17519

Lei

Lei nº 5.188: Institui o Quadro de Pessoal do Ministério das Minas e Energia e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Minas e Energia Anos:1966

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17520

Lei

Lei nº 5.187: Estende a isenção prevista na Lei nº 4.265, de 3 de outubro de 1963, a materiais destinados à Cooperativa de Laticínios de São Carlos e à Cooperativa Agrícola de Cotia, Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，agricultura Anos:1966

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