LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
17629
Lei nº 5.079:Autoriza a abertura, pelo Ministério das Relações Exteriores, do crédito especial de Cr$ 614.000.000 (seiscentos e quatorze milhões de cruzeiros), para atender ao pagamento da contribuição brasileira ao Fundo Especial das Nações Unidas, relativa ao exercício de 1965
Lei
Lei nº 5.079:Autoriza a abertura, pelo Ministério das Relações Exteriores, do crédito especial de Cr$ 614.000.000 (seiscentos e quatorze milhões de cruzeiros), para atender ao pagamento da contribuição brasileira ao Fundo Especial das Nações Unidas, relativa ao exercício de 1965
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17630
Lei nº 5.078:Altera a redação da alínea a do artigo 2º da lei nº 4.202, de 6 de fevereiro de 1963, estendendo a isenção ali prevista aos navios estrangeiros afretados à Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRÁS) e à Vale do Rio Doce Navegação S. A. (DOCENAVE)
Lei
Lei nº 5.078:Altera a redação da alínea a do artigo 2º da lei nº 4.202, de 6 de fevereiro de 1963, estendendo a isenção ali prevista aos navios estrangeiros afretados à Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRÁS) e à Vale do Rio Doce Navegação S. A. (DOCENAVE)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17631
Lei nº 5.077:Cria a Escola de Biblioteconomia e Documentação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 5.077:Cria a Escola de Biblioteconomia e Documentação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Cultura Anos:1966
Ver mais
17632
Lei nº 5.076:Isenta do impôsto de importação e de consumo, bem como da taxa de despacho aduaneiro material importado pela VASP-Aerofotogrametria S.A
Lei
Lei nº 5.076:Isenta do impôsto de importação e de consumo, bem como da taxa de despacho aduaneiro material importado pela VASP-Aerofotogrametria S.A
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17633
Lei nº 5.075:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 5.000.000.000 (cinco bilhões de cruzeiros), em refôrço à dotação indicada
Lei
Lei nº 5.075:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de Cr$ 5.000.000.000 (cinco bilhões de cruzeiros), em refôrço à dotação indicada
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17634
Lei nº 5.074:ltera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército
Lei
Lei nº 5.074:ltera a Lei nº 4.448, de 29 de outubro de 1964 - Lei de Promoções dos Oficiais do Exército
Nação:Brasil Tema:Militar，Administração e Administração Pública Anos:1966
Ver mais
17635
Lei nº 5.073:Modifica, em parte, as Leis ns.: 2.308, de 31 de agôsto de 1954; 4.156, de 28 de novembro de 1962; 4.357, de 16 de julho de 1964; 4.364, de 22 de julho de 1964, e 4.676, de 16 de junho de 1965
Lei
Lei nº 5.073:Modifica, em parte, as Leis ns.: 2.308, de 31 de agôsto de 1954; 4.156, de 28 de novembro de 1962; 4.357, de 16 de julho de 1964; 4.364, de 22 de julho de 1964, e 4.676, de 16 de junho de 1965
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1966
Ver mais
17636
Lei nº 5.072:Regula o inciso II e os §§ 1º e 2º do art. 7º da Emenda Constitucional n° 18, relativos à cobrança do impôsto de exportação e sua aplicação
Lei
Lei nº 5.072:Regula o inciso II e os §§ 1º e 2º do art. 7º da Emenda Constitucional n° 18, relativos à cobrança do impôsto de exportação e sua aplicação
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17637
Lei nº 5.071:Isenta dos impostos de importação e de consumo equipamento importado pela Madequímica S. A. Indústria de Madeiras Termo Estabilizadas, com sede em Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 5.071:Isenta dos impostos de importação e de consumo equipamento importado pela Madequímica S. A. Indústria de Madeiras Termo Estabilizadas, com sede em Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17638
Lei nº 5.070:Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências
Lei
Lei nº 5.070:Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Tecnologias，Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17639
Lei nº 5.069:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 14.400.000.000 (quatorze bilhões e quatrocentos milhões de cruzeiros), destinado a completar a integralização do capital da Emprêsa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL
Lei
Lei nº 5.069:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 14.400.000.000 (quatorze bilhões e quatrocentos milhões de cruzeiros), destinado a completar a integralização do capital da Emprêsa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17640
Lei nº 5.068:Retifica, sem ônus, a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1966
Lei
Lei nº 5.068:Retifica, sem ônus, a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1966
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
Página 1470 A mostrar 17629 - 17640,Total 2050 páginas