LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
17725
Lei nº 4.983:Altera disposições do Decreto-lei número 7.661, de 21 de junho de 1945 (Lei de Falências)
Lei
Lei nº 4.983:Altera disposições do Decreto-lei número 7.661, de 21 de junho de 1945 (Lei de Falências)
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1966
Ver mais
17726
Lei nº 4.982:Dispõe sôbre o reengajamento de Sargentos do Exército até adquirirem a estabilidade
Lei
Lei nº 4.982:Dispõe sôbre o reengajamento de Sargentos do Exército até adquirirem a estabilidade
Nação:Brasil Tema:Militar，Laboral Anos:1966
Ver mais
17727
Lei nº 4.981:Autoriza o Poder Executivo, a abrir créditos especiais, num montante de Cr$ 1.027.157.513 (um bilhão vinte e sete milhões cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e treze cruzeiros), destinados à Presidência para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores
Lei
Lei nº 4.981:Autoriza o Poder Executivo, a abrir créditos especiais, num montante de Cr$ 1.027.157.513 (um bilhão vinte e sete milhões cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e treze cruzeiros), destinados à Presidência para pagamento de despesas referentes a exercícios anteriores
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17728
Lei nº 4.980:Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 335.000.000, destinado a obras de complementação e reparos gerais em edifícios em que se encontram instalados órgãos daquele Ministério
Lei
Lei nº 4.980:Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 335.000.000, destinado a obras de complementação e reparos gerais em edifícios em que se encontram instalados órgãos daquele Ministério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17729
Lei nº 4.979:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.412.335.000 (um bilhão quatrocentos e doze milhões trezentos e trinta e cinco mil cruzeiros), para atender às despesas com a conclusão das obras básicas do Museu de Arte Moderna, no Estado da Guanabara
Lei
Lei nº 4.979:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.412.335.000 (um bilhão quatrocentos e doze milhões trezentos e trinta e cinco mil cruzeiros), para atender às despesas com a conclusão das obras básicas do Museu de Arte Moderna, no Estado da Guanabara
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17730
Lei nº 4.978:Reajusta a pensão especial concedida a Calíope Barreto de Menezes, herdeira de Tobias Barreto de Menezes, pelo Decreto nº 64, de 21 de julho de 1892
Lei
Lei nº 4.978:Reajusta a pensão especial concedida a Calíope Barreto de Menezes, herdeira de Tobias Barreto de Menezes, pelo Decreto nº 64, de 21 de julho de 1892
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1966
Ver mais
17731
Lei nº 4.977:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Estado-Maior das Fôrças Armadas e pelos Ministérios Militares, o crédito especial de Cr$ 7.493.000.000 (sete bilhões quatrocentos e noventa e três milhões de cruzeiros), para atendimento das despesas do Destacamento Brasileiro da Fôrça Armada Interamericana - FAIBRAS - no 1º semestre de 1966
Lei
Lei nº 4.977:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Estado-Maior das Fôrças Armadas e pelos Ministérios Militares, o crédito especial de Cr$ 7.493.000.000 (sete bilhões quatrocentos e noventa e três milhões de cruzeiros), para atendimento das despesas do Destacamento Brasileiro da Fôrça Armada Interamericana - FAIBRAS - no 1º semestre de 1966
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17732
Lei nº 4.976:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.412.335.000 (um bilhão quatrocentos e doze milhões trezentos e trinta e cinco mil cruzeiros), para atender às despesas com a conclusão das obras básicas do Museu de Arte Moderna, no Estado da Guanabara
Lei
Lei nº 4.976:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.412.335.000 (um bilhão quatrocentos e doze milhões trezentos e trinta e cinco mil cruzeiros), para atender às despesas com a conclusão das obras básicas do Museu de Arte Moderna, no Estado da Guanabara
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17733
Lei nº 4.975:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.700.000.000 (um bilhão e setecentos milhões de cruzeiros), para atender ao disposto no art. 6o do Decreto nº 49.160, de 1 de novembro de 1960
Lei
Lei nº 4.975:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$ 1.700.000.000 (um bilhão e setecentos milhões de cruzeiros), para atender ao disposto no art. 6o do Decreto nº 49.160, de 1 de novembro de 1960
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17734
Lei nº 4.974:Autoriza a doação de imóveis à Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.974:Autoriza a doação de imóveis à Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1966
Ver mais
17735
Lei nº 4.973:Concede pensão especial às filhas solteiras do ex-escrivão de coletoria José Antônio Pereira Magalhães
Lei
Lei nº 4.973:Concede pensão especial às filhas solteiras do ex-escrivão de coletoria José Antônio Pereira Magalhães
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1966
Ver mais
17736
Lei nº 4.972:Dispõe sôbre a elevação da gratificação de professôres primários civis, postos à disposição de corpos de tropa ou de estabelecimentos militares
Lei
Lei nº 4.972:Dispõe sôbre a elevação da gratificação de professôres primários civis, postos à disposição de corpos de tropa ou de estabelecimentos militares
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1966
Ver mais
Página 1478 A mostrar 17725 - 17736,Total 2050 páginas