LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
17737
Lei nº 4.971:Prorroga o prazo fixado no § 3 º do art. 1 º da Lei nº 4.547, de 10 de dezembro de 1964, que “autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 750.000.000 (setecentos e cinqüenta milhões de cruzeiros), destinado a atender às despesas com a reconstrução da Feira de Água de Meninos, Estado da Bahia”
Lei
Lei nº 4.971:Prorroga o prazo fixado no § 3 º do art. 1 º da Lei nº 4.547, de 10 de dezembro de 1964, que “autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 750.000.000 (setecentos e cinqüenta milhões de cruzeiros), destinado a atender às despesas com a reconstrução da Feira de Água de Meninos, Estado da Bahia”
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Comercial e Societário Anos:1966
Ver mais
17738
Lei nº 4.970:Isenta dos impostos de importação e de consumo equipamentos destinados à instalação de uma fábrica de fios de algodão
Lei
Lei nº 4.970:Isenta dos impostos de importação e de consumo equipamentos destinados à instalação de uma fábrica de fios de algodão
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17739
Lei nº 4.969:Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - o crédito suplementar de Cr$ 25.000.000 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) destinado a suprir deficiência da verba de substituições
Lei
Lei nº 4.969:Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - o crédito suplementar de Cr$ 25.000.000 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) destinado a suprir deficiência da verba de substituições
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17740
Lei nº 4.968:Isenta do pagamento das taxas de “Melhoramentos dos Portos” e de “Renovação da Marinha Mercante” a importação de uma Bomba de Cobalto feita pela Santa Casa de Misericórdia de Santos, no Estado São Paulo
Lei
Lei nº 4.968:Isenta do pagamento das taxas de “Melhoramentos dos Portos” e de “Renovação da Marinha Mercante” a importação de uma Bomba de Cobalto feita pela Santa Casa de Misericórdia de Santos, no Estado São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17741
Lei nº 4.967:Dispõe sôbre nomeação e designação de oficiais da Marinha e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.967:Dispõe sôbre nomeação e designação de oficiais da Marinha e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar，Administração e Administração Pública Anos:1966
Ver mais
17742
Lei nº 4.966:Isenta dos impostos de importação e consumo e da taxa de despacho aduaneiro os bens dos imigrantes e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.966:Isenta dos impostos de importação e consumo e da taxa de despacho aduaneiro os bens dos imigrantes e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17743
Lei nº 4.965:Dispõe sôbre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.965:Dispõe sôbre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1966
Ver mais
17744
Lei nº 4.964:Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores o crédito especial de Cr$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinado ao pagamento à Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro das despesas efetuadas com os funerais do compositor Ary Barroso
Lei
Lei nº 4.964:Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores o crédito especial de Cr$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinado ao pagamento à Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro das despesas efetuadas com os funerais do compositor Ary Barroso
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
17745
Lei nº 4.963:Autoriza o Poder Executivo a emitir Letras do Tesouro destinadas a servir de garantia subsidiária nas operações de crédito realizadas entre a Fábrica Nacional de Motores S. A. e o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.963:Autoriza o Poder Executivo a emitir Letras do Tesouro destinadas a servir de garantia subsidiária nas operações de crédito realizadas entre a Fábrica Nacional de Motores S. A. e o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，Comercial e Societário Anos:1966
Ver mais
17746
Lei nº 4.962:Retifica a Lei nº 3.855, de 18 de dezembro de 1960, que cria Coletorias Federais em diversos Municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, dá outras providências
Lei
Lei nº 4.962:Retifica a Lei nº 3.855, de 18 de dezembro de 1960, que cria Coletorias Federais em diversos Municípios dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1966
Ver mais
17747
Lei nº 4.961:Altera a redação, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral
Lei
Lei nº 4.961:Altera a redação, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1966
Ver mais
17748
Lei nº 4.960:Prorroga os prazos para a apresentação de declarações de renda
Lei
Lei nº 4.960:Prorroga os prazos para a apresentação de declarações de renda
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1966
Ver mais
Página 1479 A mostrar 17737 - 17748,Total 2050 páginas