LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
17881
Lei nº 4.838:Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2ª Classe, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.838:Cria, no Ministério da Aeronáutica, o Quadro de Oficiais Aviadores da Reserva de 2ª Classe, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar，Administração e Administração Pública Anos:1965
Ver mais
17882
Lei nº 4.837:Autoriza o Poder Executivo a abrir, através do Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 300.000.000 (trezentos milhões de cruzeiros), destinado à construção, organização e instalação do Centro de Instrução de Marítimos “Almirante Graça Aranha”
Lei
Lei nº 4.837:Autoriza o Poder Executivo a abrir, através do Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 300.000.000 (trezentos milhões de cruzeiros), destinado à construção, organização e instalação do Centro de Instrução de Marítimos “Almirante Graça Aranha”
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
17883
Lei nº 4.836:Autoriza a abertura, pela Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal, do crédito especial de Cr$ 1.750.000.000 (um bilhão e setecentos e cinqüenta milhões de cruzeiros) para auxílio à Fundação Educacional do Distrito Federal
Lei
Lei nº 4.836:Autoriza a abertura, pela Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura do Distrito Federal, do crédito especial de Cr$ 1.750.000.000 (um bilhão e setecentos e cinqüenta milhões de cruzeiros) para auxílio à Fundação Educacional do Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Educação e Ensino Anos:1965
Ver mais
17884
Lei nº 4.835:Autoriza a abertura, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal, do crédito especial de Cr$ 619.790.191 (seiscentos e dezenove milhões, setecentos e noventa mil, cento e noventa e um cruzeiros), para o fim que especifica
Lei
Lei nº 4.835:Autoriza a abertura, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal, do crédito especial de Cr$ 619.790.191 (seiscentos e dezenove milhões, setecentos e noventa mil, cento e noventa e um cruzeiros), para o fim que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1965
Ver mais
17885
Lei nº 4.834:Autoriza a abertura, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal, do crédito especial de Cr$ 200.000.000 (duzentos milhões de cruzeiros), para auxílio às obras do Estádio de Brasília
Lei
Lei nº 4.834:Autoriza a abertura, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal, do crédito especial de Cr$ 200.000.000 (duzentos milhões de cruzeiros), para auxílio às obras do Estádio de Brasília
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
17886
Lei nº 4.833:Concede pensão mensal especial vitalícia a Dª Adelina Fernandes
Lei
Lei nº 4.833:Concede pensão mensal especial vitalícia a Dª Adelina Fernandes
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1965
Ver mais
17887
Lei nº 4.832:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de Cr$ 508.500.000 (quinhentos e oito milhões e quinhentos mil cruzeiros), destinado a atender a despesas com a restauração e adaptação de vários aeroportos
Lei
Lei nº 4.832:Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Aeronáutica, o crédito especial de Cr$ 508.500.000 (quinhentos e oito milhões e quinhentos mil cruzeiros), destinado a atender a despesas com a restauração e adaptação de vários aeroportos
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
17888
Lei nº 4.831:Dispõe sôbre as novas denominações das Universidades Federais das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
Lei
Lei nº 4.831:Dispõe sôbre as novas denominações das Universidades Federais das cidades do Rio de Janeiro e de Niterói
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1965
Ver mais
17889
Lei nº 4.830:Prorroga, até 31 de dezembro de 1967, a suspensão da cobrança das taxas aeroportuárias aplicadas às aeronaves das emprêsas brasileiras na execução de suas linhas domésticas
Lei
Lei nº 4.830:Prorroga, até 31 de dezembro de 1967, a suspensão da cobrança das taxas aeroportuárias aplicadas às aeronaves das emprêsas brasileiras na execução de suas linhas domésticas
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Viação e Transportes Anos:1965
Ver mais
17890
Lei nº 4.829:Institucionaliza o Crédito Rural
Lei
Lei nº 4.829:Institucionaliza o Crédito Rural
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，agricultura Anos:1965
Ver mais
17891
Lei nº 4.828:Modifica, sem aumento de despesas, distribuição de dotações consignadas na Lei nº 4.539, de 10 de dezembro de 1964, na parte que se refere ao subanexo do Conselho Nacional de Telecomunicações
Lei
Lei nº 4.828:Modifica, sem aumento de despesas, distribuição de dotações consignadas na Lei nº 4.539, de 10 de dezembro de 1964, na parte que se refere ao subanexo do Conselho Nacional de Telecomunicações
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
17892
Lei nº 4.827:Concede pensão especial ao cidadão inglês Henry Philip Brotherton Dye, servidor da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior
Lei
Lei nº 4.827:Concede pensão especial ao cidadão inglês Henry Philip Brotherton Dye, servidor da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1965
Ver mais
Página 1491 A mostrar 17881 - 17892,Total 2050 páginas