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18085
Lei nº 4.634: Dispõe sôbre a elevação do capital da Fábrica Nacional de Motores e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.634: Dispõe sôbre a elevação do capital da Fábrica Nacional de Motores e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:1965
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18086
Lei nº 4.633: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 2.750.000 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil cruzeiros), para o fim que especifica
Lei
Lei nº 4.633: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Guerra, o crédito especial de Cr$ 2.750.000 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil cruzeiros), para o fim que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
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18087
Lei nº 4.632: Altera o art. 64 do Código de Processo Civil (Decreto-lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939)
Lei
Lei nº 4.632: Altera o art. 64 do Código de Processo Civil (Decreto-lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939)
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1965
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18088
Lei nº 4.631: Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 4.096, de 18 de julho de 1962 (Altera dispositivos da Lei nº 2.220, de 10 de julho de 1934), que dispõe sôbre a taxa a que ficaram sujeitas as entidades que exploram apostas sôbre corridas de cavalos
Lei
Lei nº 4.631: Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 4.096, de 18 de julho de 1962 (Altera dispositivos da Lei nº 2.220, de 10 de julho de 1934), que dispõe sôbre a taxa a que ficaram sujeitas as entidades que exploram apostas sôbre corridas de cavalos
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
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18089
Lei nº 4.630: Dá a denominação de “Prefeito Emílio Sesti” à barragem de Furnas do Segrêdo, no Rio Jaguari Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 4.630: Dá a denominação de “Prefeito Emílio Sesti” à barragem de Furnas do Segrêdo, no Rio Jaguari Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1965
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18090
Lei nº 4.629: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a dar a denominação de “Marechal Rondom” ao aeroporto que serve às cidades de Várzea Grande e Cuiabá, no Estado de Mato Grosso
Lei
Lei nº 4.629: Autoriza o Ministério da Aeronáutica a dar a denominação de “Marechal Rondom” ao aeroporto que serve às cidades de Várzea Grande e Cuiabá, no Estado de Mato Grosso
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1965
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18091
Lei nº 4.628: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 25.874.000 (vinte e cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil cruzeiros) para atender às despesas decorrentes da revisão e remodelação das instalações elétricas do Palácio Itamaraty
Lei
Lei nº 4.628: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 25.874.000 (vinte e cinco milhões, oitocentos e setenta e quatro mil cruzeiros) para atender às despesas decorrentes da revisão e remodelação das instalações elétricas do Palácio Itamaraty
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
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18092
Lei nº 4.627: Autoriza a abertura pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 130.000.000, para o fim que menciona
Lei
Lei nº 4.627: Autoriza a abertura pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 130.000.000, para o fim que menciona
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
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18093
Lei nº 4.626: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 539.000.000 (quinhentos e trinta e nove milhões de cruzeiros) para ocorrer a despesas com o pagamento de diferenças salariais dos servidores do Pôrto do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 4.626: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Viação e Obras Públicas o crédito especial de Cr$ 539.000.000 (quinhentos e trinta e nove milhões de cruzeiros) para ocorrer a despesas com o pagamento de diferenças salariais dos servidores do Pôrto do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
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18094
Lei nº 4.625: Dá a denominação de “Rodovia Vital Brasil” à BR-32
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Lei nº 4.625: Dá a denominação de “Rodovia Vital Brasil” à BR-32
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:1965
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18095
Lei nº 4.624: Permite a consignação em fôlha de pagamento de mensalidades e descontos em favor da Caixa Beneficente dos Empregados da Alfândega do Rio de Janeiro
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Lei nº 4.624: Permite a consignação em fôlha de pagamento de mensalidades e descontos em favor da Caixa Beneficente dos Empregados da Alfândega do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1965
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18096
Lei nº 4.623: Institui o “Dia Nacional do ex-Combatente”
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Lei nº 4.623: Institui o “Dia Nacional do ex-Combatente”
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1965
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