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18109
Lei nº 4.610: Fixa novos valôres para os símbolos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.610: Fixa novos valôres para os símbolos dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1965
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18110
Lei nº 4.609: Fixa novos valores para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro do Pessoal de Secretaria e Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.609: Fixa novos valores para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro do Pessoal de Secretaria e Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1965
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18111
Lei nº 4.608: Fixa novos valôres para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.608: Fixa novos valôres para os símbolos dos cargos e das funções gratificadas do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1965
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18112
Lei nº 4.607: Ratifica convênio celebrado pela Prefeitura do Distrito Federal e autoriza a inclusão no seu orçamento de verba correspondente até 1% das rendas tributárias, para atender a despesas com a execução do ajuste
Lei
Lei nº 4.607: Ratifica convênio celebrado pela Prefeitura do Distrito Federal e autoriza a inclusão no seu orçamento de verba correspondente até 1% das rendas tributárias, para atender a despesas com a execução do ajuste
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
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18113
Lei nº 4.606: Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa
Lei
Lei nº 4.606: Dispõe sôbre as comemorações do centenário de Epitácio Pessoa
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1965
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18114
Lei nº 4.605: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de cruzeiros), para a construção do Quartel de Fuzileiros Navais de Brasília
Lei
Lei nº 4.605: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de Cr$ 400.000.000 (quatrocentos milhões de cruzeiros), para a construção do Quartel de Fuzileiros Navais de Brasília
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1965
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18115
Lei nº 4.604: Altera o Decreto-lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho
Lei
Lei nº 4.604: Altera o Decreto-lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1965
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18116
Lei nº 4.603: Concede a denominação de “Cidade Monumento da História Pátria” à Cidade de São Vicente, no Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 4.603: Concede a denominação de “Cidade Monumento da História Pátria” à Cidade de São Vicente, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1965
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18117
Lei nº 4.602: Dispõe sôbre a fixação de coeficientes de correção monetária para os efeitos legais
Lei
Lei nº 4.602: Dispõe sôbre a fixação de coeficientes de correção monetária para os efeitos legais
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:1965
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18118
Lei nº 4.601: Concede isenção de impostos de importação e de consumo, taxa de despacho aduaneiro e de emolumentos consulares, para um automóvel com transmissão automática a ser adquirido pelo Engenheiro da Petrobrás, Florivaldo Freire de Faria, tornado inválido em conseqüência de acidente sofrido em serviço
Lei
Lei nº 4.601: Concede isenção de impostos de importação e de consumo, taxa de despacho aduaneiro e de emolumentos consulares, para um automóvel com transmissão automática a ser adquirido pelo Engenheiro da Petrobrás, Florivaldo Freire de Faria, tornado inválido em conseqüência de acidente sofrido em serviço
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
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18119
Lei nº 4.600: Cria a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 4.600: Cria a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de São José do Rio Prêto, Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1965
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18120
Lei nº 4.599: Isenta da taxa de despacho aduaneiro, a que se refere o art. 66 da Lei nº 3.244, de 1957 a importação de camioneta doada à Federação das Sociedades de Defesa Contra a Lepra
Lei
Lei nº 4.599: Isenta da taxa de despacho aduaneiro, a que se refere o art. 66 da Lei nº 3.244, de 1957 a importação de camioneta doada à Federação das Sociedades de Defesa Contra a Lepra
Nação:Brasil Tema:Saúde，Administração e Administração Pública Anos:1965
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