LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
18121
Lei nº 4.598: Isenta do impôsto de importação equipamento de televisão importado pela Rádio Rio Limitada (TV-Rio)
Lei
Lei nº 4.598: Isenta do impôsto de importação equipamento de televisão importado pela Rádio Rio Limitada (TV-Rio)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
18122
Lei nº 4.597: Concede isenção de direitos aduaneiros, inclusive adicional de 10%, impôsto de consumo e mais taxas alfandegárias para materiais importados pela Companhia Telefônica Sul Bahiano, no Estado da Bahia
Lei
Lei nº 4.597: Concede isenção de direitos aduaneiros, inclusive adicional de 10%, impôsto de consumo e mais taxas alfandegárias para materiais importados pela Companhia Telefônica Sul Bahiano, no Estado da Bahia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
18123
Lei nº 4.596: Isenta do impôsto de importação e de consumo equipamento a ser importado pela Rádio Sociedade Gaúcha S.A
Lei
Lei nº 4.596: Isenta do impôsto de importação e de consumo equipamento a ser importado pela Rádio Sociedade Gaúcha S.A
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
18124
Lei nº 4.594: Regula a profissão de corretor de seguros
Lei
Lei nº 4.594: Regula a profissão de corretor de seguros
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1965
Ver mais
18125
Lei nº 4.593: Disciplina a desapropriação para as obras de combate às sêcas do nordeste
Lei
Lei nº 4.593: Disciplina a desapropriação para as obras de combate às sêcas do nordeste
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Administração e Administração Pública Anos:1965
Ver mais
18126
Lei n.º 2128: Autoriza o Governo a arrecadar em 1966 as contribuições e impostos e demais rendimentos e recursos do Estado, de harmonia com as normas legais aplicáveis, e a empregar o seu produto no pagamento das despesas legalmente inscritas no Orçamento Geral do Estado respeitante ao mesmo ano (Lei de Meios)
Lei
Lei n.º 2128: Autoriza o Governo a arrecadar em 1966 as contribuições e impostos e demais rendimentos e recursos do Estado, de harmonia com as normas legais aplicáveis, e a empregar o seu produto no pagamento das despesas legalmente inscritas no Orçamento Geral do Estado respeitante ao mesmo ano (Lei de Meios)
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1965
Ver mais
18127
Lei n.º 2127: Promulga as bases do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Lei
Lei n.º 2127: Promulga as bases do regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:1965
Ver mais
18128
Lei n.º 2126: Promulga as bases que alteram o Decreto-Lei n.º 28219 (uso de acendedores e isqueiros)
Lei
Lei n.º 2126: Promulga as bases que alteram o Decreto-Lei n.º 28219 (uso de acendedores e isqueiros)
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1965
Ver mais
18129
Lei 2125: Lei do Exercício da Actividade de Farmácia
Lei
Lei 2125: Lei do Exercício da Actividade de Farmácia
Nação:Guiné-Bissau Tema:Saúde Anos:1965
Ver mais
18130
Lei n.º 2125: Promulga as bases para o exercício da actividade de farmácia
Lei
Lei n.º 2125: Promulga as bases para o exercício da actividade de farmácia
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:1965
Ver mais
18131
Lei 2037: Alteração do Estatuto das Estradas Nacionais
Lei
Lei 2037: Alteração do Estatuto das Estradas Nacionais
Nação:Angola Tema:Viação e Transportes Anos:1965
Ver mais
18132
Lei nº 4.595: Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.595: Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças，Administração e Administração Pública Anos:1964
Ver mais
Página 1511 A mostrar 18121 - 18132,Total 2050 páginas