LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
18277
Lei nº 4.449: Dispõe sôbre o aproveitamento de funcionários das autarquias que menciona, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.449: Dispõe sôbre o aproveitamento de funcionários das autarquias que menciona, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1964
Ver mais
18278
Lei nº 4.448: Regula as promoções de Oficiais do Exército
Lei
Lei nº 4.448: Regula as promoções de Oficiais do Exército
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1964
Ver mais
18279
Lei nº 4.447: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros) para atender às despesas decorrentes da visita ao Brasil do Presidente dos Estados Unidos da América
Lei
Lei nº 4.447: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério das Relações Exteriores, o crédito especial de Cr$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de cruzeiros) para atender às despesas decorrentes da visita ao Brasil do Presidente dos Estados Unidos da América
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1964
Ver mais
18280
Lei nº 4.446: Altera a alínea j do art. 3º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955, que fixa os efetivos das Fôrças Armadas em tempo de paz
Lei
Lei nº 4.446: Altera a alínea j do art. 3º da Lei nº 2.391, de 7 de janeiro de 1955, que fixa os efetivos das Fôrças Armadas em tempo de paz
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1964
Ver mais
18281
Lei nº 4.445: Altera disposições da Lei nº 3.682, de 7 de dezembro de 1959, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1960
Lei
Lei nº 4.445: Altera disposições da Lei nº 3.682, de 7 de dezembro de 1959, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício de 1960
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1964
Ver mais
18282
Lei nº 4.444: Dá o nome de “Senador Fernandes Távora” à ponte sôbre o Rio Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, Estado do Ceará
Lei
Lei nº 4.444: Dá o nome de “Senador Fernandes Távora” à ponte sôbre o Rio Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, Estado do Ceará
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:1964
Ver mais
18283
Lei nº 4.443: Autoriza o Poder Executivo a abrir, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil cruzeiros) destinados a despesas com a elaboração dos anteprojetos de reforma dos Códigos Federais
Lei
Lei nº 4.443: Autoriza o Poder Executivo a abrir, através do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 14.600.000,00 (quatorze milhões e seiscentos mil cruzeiros) destinados a despesas com a elaboração dos anteprojetos de reforma dos Códigos Federais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1964
Ver mais
18284
Lei nº 4.442: Financiamento de papel para impressão de jornais, revistas e livros
Lei
Lei nº 4.442: Financiamento de papel para impressão de jornais, revistas e livros
Nação:Brasil Tema:Cultura，Finança e Fiscal Anos:1964
Ver mais
18285
Lei nº 4.441: Altera o art. 14 da Lei nº 3.750, de 11 de abril de 1960, que autoriza o Poder Executivo a transformar em Fundação o Serviço Especial de Saúde Pública e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.441: Altera o art. 14 da Lei nº 3.750, de 11 de abril de 1960, que autoriza o Poder Executivo a transformar em Fundação o Serviço Especial de Saúde Pública e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde，Administração e Administração Pública Anos:1964
Ver mais
18286
Lei nº 4.440: Institui o Salário-Educação e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.440: Institui o Salário-Educação e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Segurança Social Anos:1964
Ver mais
18287
Lei nº 4.439: Fixa os vencimentos de Magistrados, membros do Ministério Público e do Serviço Jurídico da União, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.439: Fixa os vencimentos de Magistrados, membros do Ministério Público e do Serviço Jurídico da União, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1964
Ver mais
18288
Lei nº 4.438: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros), para atender a despesas com o funcionamento da Comissão Geral de Investigações
Lei
Lei nº 4.438: Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o crédito especial de Cr$ 70.000.000,00 (setenta milhões de cruzeiros), para atender a despesas com o funcionamento da Comissão Geral de Investigações
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1964
Ver mais
Página 1524 A mostrar 18277 - 18288,Total 2050 páginas