LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
18409
Lei n.º 2123: Promulga as bases para a execução do Plano Intercalar de Fomento do continente e ilhas adjacentes e das províncias ultramarinas para o período entre 1 de Janeiro de 1965 e 31 de Dezembro de 1967
Lei
Lei n.º 2123: Promulga as bases para a execução do Plano Intercalar de Fomento do continente e ilhas adjacentes e das províncias ultramarinas para o período entre 1 de Janeiro de 1965 e 31 de Dezembro de 1967
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1964
Ver mais
18410
Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Lei
Lei 2122: Lei dos reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1964
Ver mais
18411
Lei n.º 2122: Promulga as bases para os reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Lei
Lei n.º 2122: Promulga as bases para os reembolsos dos custos de linhas novas de energia eléctrica
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Minas e Energia Anos:1964
Ver mais
18412
Lei nº 4.318: Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício de 1964
Lei
Lei nº 4.318: Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício de 1964
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1963
Ver mais
18413
Lei nº 4.317: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, crédito especial de Cr$ 125.000.000,00 (centro e vinte e cinco milhões de cruzeiros) a fim de atender aos agricultores e entidades dos municípios atingidos por violento temporal e chuva de granizo, no Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 4.317: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Agricultura, crédito especial de Cr$ 125.000.000,00 (centro e vinte e cinco milhões de cruzeiros) a fim de atender aos agricultores e entidades dos municípios atingidos por violento temporal e chuva de granizo, no Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1963
Ver mais
18414
Lei nº 4.316: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de cruzeiros), em favor do Estado da Guanabara, destinado aos festejos comemorativos do quadricentenário da Cidade do Rio de Janeiro, a realizar-se em 1965
Lei
Lei nº 4.316: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de cruzeiros), em favor do Estado da Guanabara, destinado aos festejos comemorativos do quadricentenário da Cidade do Rio de Janeiro, a realizar-se em 1965
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1963
Ver mais
18415
Lei nº 4.315: Isenta dos impostos de importação e de consumo material importado pela Companhia Telefônica de Minas Gerais
Lei
Lei nº 4.315: Isenta dos impostos de importação e de consumo material importado pela Companhia Telefônica de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1963
Ver mais
18416
Lei nº 4.314: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$  200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros), a fim de atender às populações do Médio Superior de São Francisco, no Estado de Minas Gerais, atingidas por inundações
Lei
Lei nº 4.314: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial de Cr$  200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros), a fim de atender às populações do Médio Superior de São Francisco, no Estado de Minas Gerais, atingidas por inundações
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1963
Ver mais
18417
Lei nº 4.313: Dá nova discriminação às rodovias BR-55 e BR-66, do Plano Rodoviário Nacional
Lei
Lei nº 4.313: Dá nova discriminação às rodovias BR-55 e BR-66, do Plano Rodoviário Nacional
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1963
Ver mais
18418
Lei nº 4.312: Concede a pensão mensal de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) à Sra. Anna de Oliveira Almeida Gonsalves, viúva do Professor Archimendes de Siqueira Gonsalves
Lei
Lei nº 4.312: Concede a pensão mensal de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros) à Sra. Anna de Oliveira Almeida Gonsalves, viúva do Professor Archimendes de Siqueira Gonsalves
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1963
Ver mais
18419
Lei nº 4.311: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 885.000.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco milhões de cruzeiros), para construção de rêde de abastecimento d’água, em cidades do Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº 4.311: Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 885.000.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco milhões de cruzeiros), para construção de rêde de abastecimento d’água, em cidades do Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1963
Ver mais
18420
Lei nº 4.310: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de cruzeiros), para execução de obras e serviços da Adutora do Rio das Velhas, em Belo Horizonte
Lei
Lei nº 4.310: Autoriza a abertura, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, do crédito especial de Cr$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de cruzeiros), para execução de obras e serviços da Adutora do Rio das Velhas, em Belo Horizonte
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1963
Ver mais
Página 1535 A mostrar 18409 - 18420,Total 2050 páginas