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Lei 2104: Lei de classificação dos praticantes do desporto
Lei
Lei 2104: Lei de classificação dos praticantes do desporto
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1963
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18542
Lei 2104: Lei de classificação dos praticantes do desporto
Lei
Lei 2104: Lei de classificação dos praticantes do desporto
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:1963
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Lei 2104: Lei de classificação dos praticantes do desporto
Lei
Lei 2104: Lei de classificação dos praticantes do desporto
Nação:Angola Tema:Cultura Anos:1963
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18544
Lei nº 4.197: Concede ao jornalista João Castaldi dei Ruccillo, a pensão de Cr$ 20.000,00 mensais por serviços prestados à Nação no Setor de Jornalismo
Lei
Lei nº 4.197: Concede ao jornalista João Castaldi dei Ruccillo, a pensão de Cr$ 20.000,00 mensais por serviços prestados à Nação no Setor de Jornalismo
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1962
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18545
Lei nº 4.196: Isenta dos impostos de importação e de consumo, equipamento e acessórios destinados à montagem de uma estação transmissora para radiodifusão e televisão, importados pela Fundação Cásper Líbero, em São Paulo
Lei
Lei nº 4.196: Isenta dos impostos de importação e de consumo, equipamento e acessórios destinados à montagem de uma estação transmissora para radiodifusão e televisão, importados pela Fundação Cásper Líbero, em São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18546
Lei nº 4.195: Concede a isenção de imposto de importação para os equipamentos industriais a serem importados pela Companhia Brasileira de Alumínio
Lei
Lei nº 4.195: Concede a isenção de imposto de importação para os equipamentos industriais a serem importados pela Companhia Brasileira de Alumínio
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18547
Lei nº 4.194: Isenta do impôsto de importação e de consumo materiais importados pela S.A. Rádio Tupi
Lei
Lei nº 4.194: Isenta do impôsto de importação e de consumo materiais importados pela S.A. Rádio Tupi
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18548
Lei nº 4.193: Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 1963
Lei
Lei nº 4.193: Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal, para o exercício financeiro de 1963
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18549
Lei nº 4.192: Aplica aos Cargos e Funções do Quadro do Pessoal e Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região Disposições das Leis números 3.780, de 12 de julho de 1960, e 3.826, de 23 de novembro de 1960, e dá outras Providências
Lei
Lei nº 4.192: Aplica aos Cargos e Funções do Quadro do Pessoal e Órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região Disposições das Leis números 3.780, de 12 de julho de 1960, e 3.826, de 23 de novembro de 1960, e dá outras Providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1962
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18550
Lei nº 4.191: Dispõe sôbre o Código Tributário do Distrito Federal
Lei
Lei nº 4.191: Dispõe sôbre o Código Tributário do Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18551
Lei nº 4.190: Dispõe sôbre o meio circulante e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.190: Dispõe sôbre o meio circulante e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:1962
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18552
Lei nº 4.189: Concede isenção da licença prévia e de impôsto de importação e outros tributos e taxas para donativos consignados à Confederação Evangélica do Brasil
Lei
Lei nº 4.189: Concede isenção da licença prévia e de impôsto de importação e outros tributos e taxas para donativos consignados à Confederação Evangélica do Brasil
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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