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18565
Lei nº 4.176: Cria o “Condomínio Rural do Piuí” e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.176: Cria o “Condomínio Rural do Piuí” e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1962
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18566
Lei nº 4.175: Transfere cargo do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Agricultura para igual Quadro do Ministério da Aeronáutica
Lei
Lei nº 4.175: Transfere cargo do Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Agricultura para igual Quadro do Ministério da Aeronáutica
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1962
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18567
Lei nº 4.174: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00, destinado a auxiliar a execução do Plano Qüinqüenal de Obras da Diocese de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 4.174: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00, destinado a auxiliar a execução do Plano Qüinqüenal de Obras da Diocese de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18568
Lei nº 4.173: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00, destinado a auxiliar a execução do Plano Qüinqüenal de Obras da Diocese de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 4.173: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00, destinado a auxiliar a execução do Plano Qüinqüenal de Obras da Diocese de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18569
Lei nº 4.172: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o crédito especial de Cr$ 1.204.285,00 para custear as despesas daquela Côrte
Lei
Lei nº 4.172: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o crédito especial de Cr$ 1.204.285,00 para custear as despesas daquela Côrte
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18570
Lei nº 4.171: Dispõe sôbre as férias coletivas do Tribunal Federal de Recursos
Lei
Lei nº 4.171: Dispõe sôbre as férias coletivas do Tribunal Federal de Recursos
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1962
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18571
Lei nº 4.170: Dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de Engenharia de Uberlândia, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.170: Dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de Engenharia de Uberlândia, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1962
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18572
Lei nº 4.169: Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille
Lei
Lei nº 4.169: Oficializa as convenções Braille para uso na escrita e leitura dos cegos e o Código de Contrações e Abreviaturas Braille
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1962
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18573
Lei nº 4.168: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Aeronáutica, créditos suplementares no valor total de Cr$ 652.378.677,30 (seiscentos e cinqüenta e dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete cruzeiros e trinta centavos), destinados ao reaparelhamento da Força Aérea Brasileira
Lei
Lei nº 4.168: Autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Aeronáutica, créditos suplementares no valor total de Cr$ 652.378.677,30 (seiscentos e cinqüenta e dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete cruzeiros e trinta centavos), destinados ao reaparelhamento da Força Aérea Brasileira
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18574
Lei nº 4.167: Revigora o crédito especial determinado pela Lei nº 3.842, de 15 de dezembro de 1960 (auxílio financeiro à Associação Pró-Matre - Estado da Guanabara
Lei
Lei nº 4.167: Revigora o crédito especial determinado pela Lei nº 3.842, de 15 de dezembro de 1960 (auxílio financeiro à Associação Pró-Matre - Estado da Guanabara
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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18575
Lei nº 4.166: Modifica a redação do parágrafo único do artigo 6º e do inciso I do artigo 7, tudo da Lei 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código do Processo Civil relativas ao mandado de segurança
Lei
Lei nº 4.166: Modifica a redação do parágrafo único do artigo 6º e do inciso I do artigo 7, tudo da Lei 1.533, de 31 de dezembro de 1951, que altera disposições do Código do Processo Civil relativas ao mandado de segurança
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:1962
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18576
Lei nº 4.165: Modifica o Plano Rodoviário Nacional e abre crédito especial de Cr$ 1.000.000.000,00, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas
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Lei nº 4.165: Modifica o Plano Rodoviário Nacional e abre crédito especial de Cr$ 1.000.000.000,00, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
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