LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
18637
Lei nº 4.105: Isenta dos impostos de importação e de consumo equipamento destinado à instalação de uma estação de televisão, pela Rádio Clube de Pernambuco S.A
Lei
Lei nº 4.105: Isenta dos impostos de importação e de consumo equipamento destinado à instalação de uma estação de televisão, pela Rádio Clube de Pernambuco S.A
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
Ver mais
18638
Lei nº 4.104: Fim o prazo de aplicação das disposições da Lei n.º 4.015, de 16 de dezembro de 1951 ( reengojamento de Sargentos do Exército não possuidores do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos)
Lei
Lei nº 4.104: Fim o prazo de aplicação das disposições da Lei n.º 4.015, de 16 de dezembro de 1951 ( reengojamento de Sargentos do Exército não possuidores do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos)
Nação:Brasil Tema:Justiça，Militar Anos:1962
Ver mais
18639
Lei nº 4.104-A: Isenta dos impostos de importação e de consumo, equipamentos telefônico a ser importado pela Telefônica de Jataí S. A., para instalação do serviço de telefones na Cidade de Jataí, no Estado de Goiás
Lei
Lei nº 4.104-A: Isenta dos impostos de importação e de consumo, equipamentos telefônico a ser importado pela Telefônica de Jataí S. A., para instalação do serviço de telefones na Cidade de Jataí, no Estado de Goiás
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
Ver mais
18640
Lei nº 4.103: Isenta do impôsto de importação equipamento telefônico, importado pela Companhia Telefônica de Pernambuco
Lei
Lei nº 4.103: Isenta do impôsto de importação equipamento telefônico, importado pela Companhia Telefônica de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
Ver mais
18641
Lei nº 4.103-A: Dispõe sôbre a Caixa de Assistência dos Advogados
Lei
Lei nº 4.103-A: Dispõe sôbre a Caixa de Assistência dos Advogados
Nação:Brasil Tema:Justiça，Segurança Social Anos:1962
Ver mais
18642
Lei nº 4.102: Transforma o Departamento Nacional de Estradas de Ferro em Autarquia; cria o Fundo Nacional de Investimento Ferroviário, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.102: Transforma o Departamento Nacional de Estradas de Ferro em Autarquia; cria o Fundo Nacional de Investimento Ferroviário, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:1962
Ver mais
18643
Lei nº 4.101: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000.00 destinado às comemorações do cinqüentenário da Fundação de Canoinhas, Santa Catarina
Lei
Lei nº 4.101: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 5.000.000.00 destinado às comemorações do cinqüentenário da Fundação de Canoinhas, Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
Ver mais
18644
Lei nº 4.100: Modifica, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da União para 1962, na parte relativa ao Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores, visando a permitir o custeio do pessoal do Departamento Federal de Segurança Pública incumbido dos serviços de policiamento local de Brasília
Lei
Lei nº 4.100: Modifica, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da União para 1962, na parte relativa ao Subanexo 4.16 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores, visando a permitir o custeio do pessoal do Departamento Federal de Segurança Pública incumbido dos serviços de policiamento local de Brasília
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1962
Ver mais
18645
Lei nº 4.099: Concede pensão especial de Cr$ 6.000,00 a Benedito Muniz Cardoso, ex-condutor de malas do Departamento dos Correios e Telégrafos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.099: Concede pensão especial de Cr$ 6.000,00 a Benedito Muniz Cardoso, ex-condutor de malas do Departamento dos Correios e Telégrafos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1962
Ver mais
18646
Lei nº 4.098: Dispensa de inspeção médica periódica os funcionários públicos aposentados que contem 60 anos de idade, ou mais de 30 de serviço
Lei
Lei nº 4.098: Dispensa de inspeção médica periódica os funcionários públicos aposentados que contem 60 anos de idade, ou mais de 30 de serviço
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1962
Ver mais
18647
Lei nº 4.098-A: Cria 4 (quatro) cargos de Juiz do Trabalho Substituto para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª, Região, em Pôrto Alegre, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.098-A: Cria 4 (quatro) cargos de Juiz do Trabalho Substituto para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª, Região, em Pôrto Alegre, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:1962
Ver mais
18648
Lei nº 4.097: Aplica aos cargos e funções dos Quadros do Pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho da 4ª e 5ª Regiões disposições das Leis ns. 3.780 e 3.826, de 1960, e dá outras providências
Lei
Lei nº 4.097: Aplica aos cargos e funções dos Quadros do Pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho da 4ª e 5ª Regiões disposições das Leis ns. 3.780 e 3.826, de 1960, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1962
Ver mais
Página 1554 A mostrar 18637 - 18648,Total 2050 páginas