Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

18733

Lei

Lei nº 4.031: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o crédito especial de Cr$ 18.000,00 para pagamento de gratificação adicional a Crysânthemo Pontes de Carvalho e Souza, auxiliar administrativo

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

Ver mais

18734

Lei

Lei nº 4.030: Autoriza o Poder Executivo a construir e pavimentar os trechos de Estrada Rio-Bahia-Arassuaí-Diamantina e Diamantina-Curvelo

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:1961

Ver mais

18735

Lei

Lei nº 4.029: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda – Tribunal de Contas, o crédito especial de Cr$ 234.175,00 para pagamento da diferença de vencimentos e graticação adicional ao Ministro Ruben Machado da Rosa

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

Ver mais

18736

Lei

Lei nº 4.028: Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 10.000 000,00 ao Hospital dos Sindicatos Reunidos de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Saúde Anos:1961

Ver mais

18737

Lei

Lei nº 4.027: Regula a prestação do serviço militar por estudante

Nação:Brasil Tema:Militar Anos:1961

Ver mais

18738

Lei

Lei nº 4.026: Concede subvenção às Universidades equiparadas, mantidas por Instituições de caráter privado

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1961

Ver mais

18739

Lei

Lei nº 4.025: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 450.000.000,00, para reequipamento da navegação do Rio São Francisco, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Viação e Transportes Anos:1961

Ver mais

18740

Lei

Lei nº 4.024: Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1961

Ver mais

18741

Lei

Lei nº 4.023: Orça a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício de 1962

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

Ver mais

18742

Lei

Lei nº 4.022: Isenta dos impostos de importação e de consumo materiais a serem importados pela Ceará Rádio Clube S. A. para instalação de estação completa de televisão, em Fortaleza, Estado do Ceará

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1961

Ver mais

18743

Lei

Lei nº 4.021: Cria a profissão de leiloeiro rural, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:1961

Ver mais

18744

Lei

Lei nº 4.020: Considera cidade satélite o chamado Núcleo Bandeirante, no atual Distrito Federal

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1961

Ver mais