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181
Lei nº 15.031: Denomina “Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman” o trecho da rodovia BR-153 entre os Municípios de Icém e Nova Granada, no Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 15.031: Denomina “Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman” o trecho da rodovia BR-153 entre os Municípios de Icém e Nova Granada, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:2024
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182
Lei nº 15.030: Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 15.030: Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:2024
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183
Lei nº 15.029: Denomina “Rodovia Janaína Borges de Oliveira” o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, no Município de Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 15.029: Denomina “Rodovia Janaína Borges de Oliveira” o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita, no Município de Guaíba, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:2024
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184
Lei nº 15.028: Denomina “Rodovia Governador Benedito Valadares” o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 15.028: Denomina “Rodovia Governador Benedito Valadares” o trecho da rodovia BR-262 entre o Km 352,5 e o Km 426, no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:2024
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Lei nº 15.027: Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco
Lei
Lei nº 15.027: Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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186
Lei nº 15.026: Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica
Lei
Lei nº 15.026: Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
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187
Lei nº 15.025: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais)
Lei
Lei nº 15.025: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
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188
Lei nº 15.024: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00 (duzentos e trinta milhões oitocentos e noventa e um mil e cinco reais)
Lei
Lei nº 15.024: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 230.891.005,00 (duzentos e trinta milhões oitocentos e noventa e um mil e cinco reais)
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024
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189
Lei nº 15.023: Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, no valor de R$ 27.163.242,00 (vinte e sete milhões cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais)
Lei
Lei nº 15.023: Abre crédito extraordinário em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, no valor de R$ 27.163.242,00 (vinte e sete milhões cento e sessenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
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Lei nº 15.022: Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências
Lei
Lei nº 15.022: Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2024
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191
Lei nº 15.021: Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências
Lei
Lei nº 15.021: Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2024
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192
Lei nº 15.020: Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Lei nº 15.020: Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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