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20137
Lei nº 2.685: Retifica a Lei nº 2.368, de 9 de Dezembro de 1954, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1955
Lei
Lei nº 2.685: Retifica a Lei nº 2.368, de 9 de Dezembro de 1954, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1955
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20138
Lei nº 2.684: Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Lei
Lei nº 2.684: Altera o quadro do pessoal da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1955
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20139
Lei nº 2.683: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 4.500.000,00 para pagamento devido pela União ao The Institute of Inter-American Affairs
Lei
Lei nº 2.683: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 4.500.000,00 para pagamento devido pela União ao The Institute of Inter-American Affairs
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20140
Lei nº 2.682: Dispõe sôbre a vigência dos §§ 6º e 15 do art. 141 da Constituição Federal, durante o estado de sítio
Lei
Lei nº 2.682: Dispõe sôbre a vigência dos §§ 6º e 15 do art. 141 da Constituição Federal, durante o estado de sítio
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:1955
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20141
Lei nº 2.681: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 à viúva Tarcila Morais Dutra
Lei
Lei nº 2.681: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 à viúva Tarcila Morais Dutra
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
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20142
Lei nº 2.680: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000.00 mensais a jornalista João Guedes de Mello, decano da imprensa brasileira
Lei
Lei nº 2.680: Concede a pensão especial de Cr$ 3.000.00 mensais a jornalista João Guedes de Mello, decano da imprensa brasileira
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
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20143
Lei nº 2.679: Concede a pensão especial de Cr$ 1.178,00 mensais a Josephina Pinheiro, viúva do maquinista, classe J, do Arsenal de Marinha, Osório Pinheiro
Lei
Lei nº 2.679: Concede a pensão especial de Cr$ 1.178,00 mensais a Josephina Pinheiro, viúva do maquinista, classe J, do Arsenal de Marinha, Osório Pinheiro
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1955
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20144
Lei nº 2.678: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial do Cr$ 250.000.000,00 para atender às despesas relativa ao exercício de 1955, com a aquisição, pelo Tesouro Nacional, de partes beneficiárias da Campanha Hidrelétrica do São Francisco
Lei
Lei nº 2.678: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Fazenda, o crédito especial do Cr$ 250.000.000,00 para atender às despesas relativa ao exercício de 1955, com a aquisição, pelo Tesouro Nacional, de partes beneficiárias da Campanha Hidrelétrica do São Francisco
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20145
Lei nº 2.677: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial do Cr$ 306.000,00 para atender às despesas com a concessão de gratificação especial ao pessoal da Comissão Técnica de Rádio
Lei
Lei nº 2.677: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial do Cr$ 306.000,00 para atender às despesas com a concessão de gratificação especial ao pessoal da Comissão Técnica de Rádio
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20146
Lei nº 2.676: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 674.280,70 para pagamento de gratificação de magistério
Lei
Lei nº 2.676: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 674.280,70 para pagamento de gratificação de magistério
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20147
Lei nº 2.675: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 600.000,00 para auxiliar a realização do Tríduo Nacional de Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, Estado do Ceará
Lei
Lei nº 2.675: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 600.000,00 para auxiliar a realização do Tríduo Nacional de Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, Estado do Ceará
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1955
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20148
Lei nº 2.674: Dispõe sôbre o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Marítimo, e dá outras providências
Lei
Lei nº 2.674: Dispõe sôbre o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Marítimo, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:1955
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