Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

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193

Lei

Lei nº 15.019: Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

194

Lei

Lei nº 15.018: Institui o Dia Nacional do Maracatu

Nação:Brasil Tema:Cultura，Administração e Administração Pública Anos:2024

195

Lei

Lei nº 15.017: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a publicização de dados e microdados coletados nos censos da educação básica e superior e nos respectivos exames e sistemas de avaliação

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024

196

Lei

Lei nº 15.016: Confere o título de Capital Nacional dos Rodeios Crioulos ao Município de Vacaria, no Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

197

Lei

Lei nº 15.015: Concede ao Município de Irineópolis, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Trator

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

198

Lei

Lei nº 15.014: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024

199

Lei

Lei nº 15.013: Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

200

Lei

Lei nº 15.012: Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conferir publicidade a documentos referentes à regulação e à fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, bem como aos direitos e deveres dos usuários e prestadores, e para instituir como direito da população o acesso a relatórios periódicos sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e a outros dados relativos à segurança hídrica

Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2024

201

Lei

Lei nº 15.011: Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

202

Lei

Lei nº 15.010: Abre crédito extraordinário em favor da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, do Ministério do Trabalho e Emprego e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.036.694.007,00 (dois bilhões trinta e seis milhões seiscentos e noventa e quatro mil e sete reais)

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

203

Lei

Lei nº 15.009: Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

204

Lei

Lei nº 15.008: Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

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