LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
2089
Lei nº 13.866: Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, para tratar do sigilo das denúncias formuladas ao Tribunal de Contas da União
Lei
Lei nº 13.866: Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, para tratar do sigilo das denúncias formuladas ao Tribunal de Contas da União
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2019
Ver mais
2090
Lei nº 13.865: Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda
Lei
Lei nº 13.865: Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Registo e Notariado Anos:2019
Ver mais
2091
Lei nº 13.864: Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário
Lei
Lei nº 13.864: Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Finanças Anos:2019
Ver mais
2092
Lei nº 13.863: Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito
Lei
Lei nº 13.863: Altera a Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para modificar a exigência de habilitação para o exercício da atividade de instrutor de trânsito
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2019
Ver mais
2093
Lei nº 13.862: Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Lei
Lei nº 13.862: Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado，Administração e Administração Pública Anos:2019
Ver mais
2094
Lei nº 13.861: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos
Lei
Lei nº 13.861: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2019
Ver mais
2095
Lei nº 13.860: Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências
Lei
Lei nº 13.860: Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2019
Ver mais
2096
Lei nº 13.859: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 36.050.000,00
Lei
Lei nº 13.859: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 36.050.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019
Ver mais
2097
Lei nº 13.858: Altera o Anexo V à Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019
Lei
Lei nº 13.858: Altera o Anexo V à Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019
Ver mais
2098
Lei nº 13.857: Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que
Lei
Lei nº 13.857: Altera a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências"
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2019
Ver mais
2099
Lei nº 13.856: Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins
Lei
Lei nº 13.856: Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Fundação Universidade Federal do Tocantins
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2019
Ver mais
2100
Lei nº 13.855: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado
Lei
Lei nº 13.855: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2019
Ver mais
Página 175 A mostrar 2089 - 2100,Total 2050 páginas