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21097
Lei nº 1.786: Inclui o Instituto Eletrotécnico de Itajubá dentre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Lei
Lei nº 1.786: Inclui o Instituto Eletrotécnico de Itajubá dentre os estabelecimentos subvencionados pelo Govêrno Federal
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1952
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21098
Lei nº 1.785-C: Abre ao Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, Tribunal Regional do Paraná, o crédito suplementar de Cr$ 49.960,00 em refôrço de dotação do Anexo nº 26 do Orçamento de 1952 (Lei nº 1.487, de 6 de dezembro de 1951)
Lei
Lei nº 1.785-C: Abre ao Poder Judiciário – Justiça Eleitoral, Tribunal Regional do Paraná, o crédito suplementar de Cr$ 49.960,00 em refôrço de dotação do Anexo nº 26 do Orçamento de 1952 (Lei nº 1.487, de 6 de dezembro de 1951)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21099
Lei nº 1.785-B: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Joaquim Tavares Vianna, ex-professor da Escola de Marinha Mercante de Belém do Pará
Lei
Lei nº 1.785-B: Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Joaquim Tavares Vianna, ex-professor da Escola de Marinha Mercante de Belém do Pará
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1952
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21100
Lei nº 1.785-A: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, como auxílio à Associação Museu de Arte de São Paulo, Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 1.785-A: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, como auxílio à Associação Museu de Arte de São Paulo, Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21101
Lei nº 1.785: Exclui os municípios de Niterói e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, do art. 1º da Lei número 121, de 22 de outubro de 1947
Lei
Lei nº 1.785: Exclui os municípios de Niterói e Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, do art. 1º da Lei número 121, de 22 de outubro de 1947
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1952
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21102
Lei nº 1.785-G: Denomina “Francisco de Assis” o aeroporto de Juiz de Fora
Lei
Lei nº 1.785-G: Denomina “Francisco de Assis” o aeroporto de Juiz de Fora
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:1952
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21103
Lei nº 1.785-F: Autoriza o Poder Executivo a mandar proceder, no Ceará, aos estudos, projeto e construção de barragens submersas nos rios Salgado e Jaguaribe, e dá outras providências
Lei
Lei nº 1.785-F: Autoriza o Poder Executivo a mandar proceder, no Ceará, aos estudos, projeto e construção de barragens submersas nos rios Salgado e Jaguaribe, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Imobiliário e Urbanismo Anos:1952
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21104
Lei nº 1.785-E: Modifica dispositivos do Decreto-lei nº 4.014, de 13 de janeiro de 1942, alterado pelo Decreto-lei nº 5.989, de 11 de novembro de 1943
Lei
Lei nº 1.785-E: Modifica dispositivos do Decreto-lei nº 4.014, de 13 de janeiro de 1942, alterado pelo Decreto-lei nº 5.989, de 11 de novembro de 1943
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1952
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21105
Lei nº 1.785-D: Dispõe sôbre a rescisão do contrato de arrendamento da Rêde Mineira de Viação, celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 1.785-D: Dispõe sôbre a rescisão do contrato de arrendamento da Rêde Mineira de Viação, celebrado entre a União e o Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Arrendamento Anos:1952
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21106
Lei nº 1.784: Concede o auxilio especial de Cr$ 6.000.000,00 à Academia Nacional de Medicina para construção do seu edifico sede, e da outras providências
Lei
Lei nº 1.784: Concede o auxilio especial de Cr$ 6.000.000,00 à Academia Nacional de Medicina para construção do seu edifico sede, e da outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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21107
Lei nº 1.783-A: Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para os estudos e projetos de concessão da construção e exploração de um túnel submarino entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói
Lei
Lei nº 1.783-A: Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para os estudos e projetos de concessão da construção e exploração de um túnel submarino entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1952
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21108
Lei nº 1.783: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 146.974,90, para pagamento de gratificação a funcionários daquele Ministério, nos exercícios de 1950, 1951 e 1952
Lei
Lei nº 1.783: Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de Cr$ 146.974,90, para pagamento de gratificação a funcionários daquele Ministério, nos exercícios de 1950, 1951 e 1952
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1952
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