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Lei nº 15.007: Denomina “Passarela Aureliano Henriques Brotto” a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 15.007: Denomina “Passarela Aureliano Henriques Brotto” a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2024
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206
Lei nº 15.006: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia Nacional do Motociclista
Lei
Lei nº 15.006: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia Nacional do Motociclista
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2024
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207
Lei nº 15.005: Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional
Lei
Lei nº 15.005: Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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208
Lei nº 15.004: Confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
Lei
Lei nº 15.004: Confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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209
Lei nº 15.003: Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei nº 15.003: Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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210
Lei nº 15.002: Denomina “Rodovia Alberto Dauaire” o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 15.002: Denomina “Rodovia Alberto Dauaire” o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2024
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211
Lei nº 15.001: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional
Lei
Lei nº 15.001: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
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212
Lei nº 15.000: Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira
Lei
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Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
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213
Lei nº 14.999: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei nº 14.999: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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214
Lei nº 14.998: Institui o Dia Nacional da Música Gospel
Lei
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Nação:Brasil Tema:Cultura，Religião Anos:2024
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215
Lei nº 14.997: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará
Lei
Lei nº 14.997: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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216
Lei nº 14.996: Reconhece as expressões artísticas charge , caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira
Lei
Lei nº 14.996: Reconhece as expressões artísticas charge , caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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