LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
22021
Lei nº 444: Dispõe sobre o concurso para o magistério superior
Lei
Lei nº 444: Dispõe sobre o concurso para o magistério superior
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1937
Ver mais
22022
Lei nº 429: Estende o montepio militar do Exército à Polícia Militar Federal e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Lei
Lei nº 429: Estende o montepio militar do Exército à Polícia Militar Federal e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Militar Anos:1937
Ver mais
22023
Lei nº 420: Autoriza o Poder Executivo a assumir a responsabilidade do ativo e passivo da sociedade anônima Companhia de Navegação “Lloyd Brasileiro”, incorporando todo seu acervo ao patrimônio da União
Lei
Lei nº 420: Autoriza o Poder Executivo a assumir a responsabilidade do ativo e passivo da sociedade anônima Companhia de Navegação “Lloyd Brasileiro”, incorporando todo seu acervo ao patrimônio da União
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Finança e Fiscal Anos:1937
Ver mais
22024
Lei nº 411: Autoriza a abrir pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de 1.028:373$700, para pagamento de auxílios devidos às emprêsas de ficção de seda nacional, e à Inspetoria de Sericicultura de Barbacena
Lei
Lei nº 411: Autoriza a abrir pelo Ministério da Agricultura, o crédito especial de 1.028:373$700, para pagamento de auxílios devidos às emprêsas de ficção de seda nacional, e à Inspetoria de Sericicultura de Barbacena
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1937
Ver mais
22025
Lei nº 402: Altera o decreto n. 11.842, de 29 dezembro de 1915, com relação aos premios de depositos públicos
Lei
Lei nº 402: Altera o decreto n. 11.842, de 29 dezembro de 1915, com relação aos premios de depositos públicos
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1937
Ver mais
22026
Lei nº 390: Altera o art. 15 da Lei n. 5.631, modificado pelo decreto numero 20.371, de 3 de setembro de 1931
Lei
Lei nº 390: Altera o art. 15 da Lei n. 5.631, modificado pelo decreto numero 20.371, de 3 de setembro de 1931
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Cultura Anos:1937
Ver mais
22027
Lei nº 378: Dá nova, organização ao Ministerio da Educação e Saude Pública
Lei
Lei nº 378: Dá nova, organização ao Ministerio da Educação e Saude Pública
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1937
Ver mais
22028
Lei nº 373: Modifica o art. 80 do decreto 24.427, de 19 de agosto de 1934 (sobre casas de penhores)
Lei
Lei nº 373: Modifica o art. 80 do decreto 24.427, de 19 de agosto de 1934 (sobre casas de penhores)
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Finanças Anos:1937
Ver mais
22029
Lei n.º 1946: Autoriza o Govêrno a publicar um Código Administrativo para o continente da República e dá nova redacção a algumas das bases da organização administrativa aprovadas pela lei n.º 1940
Lei
Lei n.º 1946: Autoriza o Govêrno a publicar um Código Administrativo para o continente da República e dá nova redacção a algumas das bases da organização administrativa aprovadas pela lei n.º 1940
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1936
Ver mais
22030
Lei n.º 1945: Dá nova redacção a alguns artigos da Constituïção
Lei
Lei n.º 1945: Dá nova redacção a alguns artigos da Constituïção
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1936
Ver mais
22031
Lei n.º 1944: Fixa em 135000000$00 o limite máximo de 120000000$00 estabelecido para a emissão da moeda de prata nos decretos n.os 19871, 22683 e 23593
Lei
Lei n.º 1944: Fixa em 135000000$00 o limite máximo de 120000000$00 estabelecido para a emissão da moeda de prata nos decretos n.os 19871, 22683 e 23593
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1936
Ver mais
22032
Lei n.º 1943: Autoriza o Govêrno a cobrar durante o ano de 1937 as contribuïções, impostos e demais rendimentos e recursos do Estado, em conformidade com as disposições que regulam a respectiva arrecadação, e a aplicar o seu produto às despesas legalmente inscritas no Orçamento Geral do Estado decretado para o mesmo ano
Lei
Lei n.º 1943: Autoriza o Govêrno a cobrar durante o ano de 1937 as contribuïções, impostos e demais rendimentos e recursos do Estado, em conformidade com as disposições que regulam a respectiva arrecadação, e a aplicar o seu produto às despesas legalmente inscritas no Orçamento Geral do Estado decretado para o mesmo ano
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1936
Ver mais
Página 1836 A mostrar 22021 - 22032,Total 2050 páginas