LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23701
Lei n.º468: Regulando o provimento das vagas resultantes da aplicação da lei de separação de funcionários do serviço do Estado
Lei
Lei n.º468: Regulando o provimento das vagas resultantes da aplicação da lei de separação de funcionários do serviço do Estado
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1915
Ver mais
23702
Lei n.º467: Considerando hábeis para receber pensão de sangue as mães dos oficiais e praças, divorciadas ou judicialmente separadas dos seus maridos, quando se dêem determinadas circunstâncias
Lei
Lei n.º467: Considerando hábeis para receber pensão de sangue as mães dos oficiais e praças, divorciadas ou judicialmente separadas dos seus maridos, quando se dêem determinadas circunstâncias
Nação:Portugal Tema:Segurança Social，Militar Anos:1915
Ver mais
23703
Lei n.º466: Autorizando o Govêrno a abrir créditos especiais para proceder à entrega dos valores representativos de doações ou legados destinados à manutenção de escolas ou à construção ou conservação de edifícios escolares
Lei
Lei n.º466: Autorizando o Govêrno a abrir créditos especiais para proceder à entrega dos valores representativos de doações ou legados destinados à manutenção de escolas ou à construção ou conservação de edifícios escolares
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1915
Ver mais
23704
Lei n.º465: Permitindo a matrícula nos cursos especiais do Instituto Superior Técnico aos alunos aprovados nas cadeiras dos cursos industriais do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa e nas do curso da Escola de Construções, Indústria e Comércio
Lei
Lei n.º465: Permitindo a matrícula nos cursos especiais do Instituto Superior Técnico aos alunos aprovados nas cadeiras dos cursos industriais do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa e nas do curso da Escola de Construções, Indústria e Comércio
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1915
Ver mais
23705
Lei n.º464: Fixando o quadro definitivo e vencimentos do pessoal auxiliar dos hospitais da Universidade de Coimbra
Lei
Lei n.º464: Fixando o quadro definitivo e vencimentos do pessoal auxiliar dos hospitais da Universidade de Coimbra
Nação:Portugal Tema:Saúde，Laboral Anos:1915
Ver mais
23706
Lei n.º463: Autorizando o Govêrno a pagar as remunerações devidas à comissão que formulou os regulamentos da lei relativa aos serviços de ensino normal
Lei
Lei n.º463: Autorizando o Govêrno a pagar as remunerações devidas à comissão que formulou os regulamentos da lei relativa aos serviços de ensino normal
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Finança e Fiscal Anos:1915
Ver mais
23707
Lei n.º462: Elevando à categoria de Liceus Nacionais Centrais os Liceus Nacionais de Aveiro e Beja
Lei
Lei n.º462: Elevando à categoria de Liceus Nacionais Centrais os Liceus Nacionais de Aveiro e Beja
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1915
Ver mais
23708
Lei n.º461: Elevando à categoria de Liceu Nacional Central o Liceu Nacional da Guarda
Lei
Lei n.º461: Elevando à categoria de Liceu Nacional Central o Liceu Nacional da Guarda
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:1915
Ver mais
23709
Lei n.º460: Autorizando o Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado a contrair um empréstimo de500000$00para distratar um empréstimo realizado pela Câmara Municipal de Lagos
Lei
Lei n.º460: Autorizando o Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro do Estado a contrair um empréstimo de500000$00para distratar um empréstimo realizado pela Câmara Municipal de Lagos
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1915
Ver mais
23710
Lei n.º459: Proìbindo a exportação de gados bovino, ovino, caprino e suíno e de aves de criação
Lei
Lei n.º459: Proìbindo a exportação de gados bovino, ovino, caprino e suíno e de aves de criação
Nação:Portugal Tema:agricultura Anos:1915
Ver mais
23711
Lei n.º458: Concedendo a pensão anual de540$00à viúva e filhos menores do segundo tenente maquinista naval, José Alexandre Rodrigues
Lei
Lei n.º458: Concedendo a pensão anual de540$00à viúva e filhos menores do segundo tenente maquinista naval, José Alexandre Rodrigues
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1915
Ver mais
23712
Lei n.º457: Mandando conceder pensões às famílias pobres dos cidadãos mortos na revolução de14de Maio de1915e àqueles que se hajam tornado inválidos em conseqùência da mesma revolução, e que não tenham meios de subsistência
Lei
Lei n.º457: Mandando conceder pensões às famílias pobres dos cidadãos mortos na revolução de14de Maio de1915e àqueles que se hajam tornado inválidos em conseqùência da mesma revolução, e que não tenham meios de subsistência
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1915
Ver mais
Página 1976 A mostrar 23701 - 23712,Total 2050 páginas