LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23761
Lei n.º411: Autorizando uma nova época de exames em Outubro nos vários estabelecimentos de ensino
Lei
Lei n.º411: Autorizando uma nova época de exames em Outubro nos vários estabelecimentos de ensino
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1915
Ver mais
23762
Lei n.º410: Inserindo o orçamento do Ministério de Instrução Pública
Lei
Lei n.º410: Inserindo o orçamento do Ministério de Instrução Pública
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Educação e Ensino Anos:1915
Ver mais
23763
Lei n.º409: Inserindo o orçamento do Ministério da Marinha
Lei
Lei n.º409: Inserindo o orçamento do Ministério da Marinha
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Militar Anos:1915
Ver mais
23764
Lei n.º408: Reconhecendo a um fiscal de2.ª classe dos impostos, exonerado em1906, o direito de reintegração no lugar da sua antiga categoria ou o da sua colocação nos quadros de finanças, como primeiro aspirante
Lei
Lei n.º408: Reconhecendo a um fiscal de2.ª classe dos impostos, exonerado em1906, o direito de reintegração no lugar da sua antiga categoria ou o da sua colocação nos quadros de finanças, como primeiro aspirante
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1915
Ver mais
23765
Lei n.º407: Proìbindo por dois anos a exportação de beterraba
Lei
Lei n.º407: Proìbindo por dois anos a exportação de beterraba
Nação:Portugal Tema:agricultura Anos:1915
Ver mais
23766
Lei n.º406: Mandando abrir no concelho de Pôrto de Mós um prazo extraordinário para reclamação das matrizes prediais, para o efeito das mudanças dos nomes dos possuìdores dos prédios
Lei
Lei n.º406: Mandando abrir no concelho de Pôrto de Mós um prazo extraordinário para reclamação das matrizes prediais, para o efeito das mudanças dos nomes dos possuìdores dos prédios
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1915
Ver mais
23767
Lei n.º405: Autorizando a administração do Instituto Português de Roma a vender a propriedade de Palazzolo, pertencente ao Estado Português
Lei
Lei n.º405: Autorizando a administração do Instituto Português de Roma a vender a propriedade de Palazzolo, pertencente ao Estado Português
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1915
Ver mais
23768
Lei n.º404: Autorizando o Govêrno a celebrar um novo contrato com o Banco de Portugal
Lei
Lei n.º404: Autorizando o Govêrno a celebrar um novo contrato com o Banco de Portugal
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1915
Ver mais
23769
Lei n.º403: Inserindo o orçamento do Ministério das Finanças
Lei
Lei n.º403: Inserindo o orçamento do Ministério das Finanças
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1915
Ver mais
23770
Lei n.º402: Equiparando os cursos comerciais da Casa Pia de Lisboa aos das escolas elementares de comércio
Lei
Lei n.º402: Equiparando os cursos comerciais da Casa Pia de Lisboa aos das escolas elementares de comércio
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1915
Ver mais
23771
Lei n.º401: Isentando da contribuìção industrial as câmaras municipais que explorem por sua conta determinados serviços de interêsse público
Lei
Lei n.º401: Isentando da contribuìção industrial as câmaras municipais que explorem por sua conta determinados serviços de interêsse público
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1915
Ver mais
23772
Lei n.º400: Inserindo o orçamento do Ministério do Interior
Lei
Lei n.º400: Inserindo o orçamento do Ministério do Interior
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1915
Ver mais
Página 1981 A mostrar 23761 - 23772,Total 2050 páginas