LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23881
Lei n.º304: Autorizando os sindicatos agrícolas a adquirir bens imobiliários para instalação dos seus serviços
Lei
Lei n.º304: Autorizando os sindicatos agrícolas a adquirir bens imobiliários para instalação dos seus serviços
Nação:Portugal Tema:agricultura，Imobiliário e Urbanismo Anos:1915
Ver mais
23882
Lei n.º303: Autorizando a Junta Autónoma das Instalações Marítimas do Pôrto a contratar qualquer empréstimo necessário para a execução das obras que tiver de realizar
Lei
Lei n.º303: Autorizando a Junta Autónoma das Instalações Marítimas do Pôrto a contratar qualquer empréstimo necessário para a execução das obras que tiver de realizar
Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário Anos:1915
Ver mais
23883
Lei n.º302: Prorrogando por noventa dias o prazo para apresentação de reclamações graciosas e de bens, a que se refere a Lei da Separação, de20de Abril de1911
Lei
Lei n.º302: Prorrogando por noventa dias o prazo para apresentação de reclamações graciosas e de bens, a que se refere a Lei da Separação, de20de Abril de1911
Nação:Portugal Tema:Religião Anos:1915
Ver mais
23884
Lei n.º301: Determinando que a disposição do artigo6.º, §§4.º e6.º, da lei de22de Junho de1846não seja aplicável aos foros que entraram na posse do Estado em virtude da Lei da Separação, de20de Abril de1911
Lei
Lei n.º301: Determinando que a disposição do artigo6.º, §§4.º e6.º, da lei de22de Junho de1846não seja aplicável aos foros que entraram na posse do Estado em virtude da Lei da Separação, de20de Abril de1911
Nação:Portugal Tema:Religião Anos:1915
Ver mais
23885
Lei n.º300: Regulando a instalação e funcionamento dos tribunais das transgressões, criados nas cidades de Lisboa e Pôrto pela lei n.º219, de30de Junho de1914
Lei
Lei n.º300: Regulando a instalação e funcionamento dos tribunais das transgressões, criados nas cidades de Lisboa e Pôrto pela lei n.º219, de30de Junho de1914
Nação:Portugal Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:1915
Ver mais
23886
Lei n.º299: Cedendo à Junta Geral do distrito de Ponta Delgada um terreno do extinto convento da Esperança, daquela cidade, para construção duma creche
Lei
Lei n.º299: Cedendo à Junta Geral do distrito de Ponta Delgada um terreno do extinto convento da Esperança, daquela cidade, para construção duma creche
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1915
Ver mais
23887
Lei n.º298: Aprovando o tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Gran-Bretanha, assinado em12de Agosto de1914
Tratado Internacional
Lei n.º298: Aprovando o tratado de comércio e navegação entre Portugal e a Gran-Bretanha, assinado em12de Agosto de1914
Nação:Portugal Tema:Internacional，Comercial e Societário Anos:1915
Ver mais
23888
Lei n.º297: Modificando vários artigos do regulamento do trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais
Lei
Lei n.º297: Modificando vários artigos do regulamento do trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:1915
Ver mais
23889
Lei n.º296: Regulando o tempo de trabalho diário nos estabelecimentos industriais
Lei
Lei n.º296: Regulando o tempo de trabalho diário nos estabelecimentos industriais
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:1915
Ver mais
23890
Lei n.º295: Regulando o tempo de trabalho diário para os empregados no comércio
Lei
Lei n.º295: Regulando o tempo de trabalho diário para os empregados no comércio
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:1915
Ver mais
23891
Lei n.º294: Alterando algumas disposições da lei eleitoral
Lei
Lei n.º294: Alterando algumas disposições da lei eleitoral
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1915
Ver mais
23892
Lei n.º293: Mandando aplicar determinadas dísposições à distribuìção da verba destinada a construções escolares
Lei
Lei n.º293: Mandando aplicar determinadas dísposições à distribuìção da verba destinada a construções escolares
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1915
Ver mais
Página 1991 A mostrar 23881 - 23892,Total 2050 páginas