LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
23977
Lei n.º 219
Lei
Lei n.º 219
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23978
Lei n.º 219: Autorizando a cobrança das receitas do Estado, fixando a respectiva despesa e estabelecendo o orçamento do Ministério da Justiça para 1914-1915, inserta, com algumas inexactidões, em suplemento ao Diário do Govêrno n.º 107, de 30 de Junho
Lei
Lei n.º 219: Autorizando a cobrança das receitas do Estado, fixando a respectiva despesa e estabelecendo o orçamento do Ministério da Justiça para 1914-1915, inserta, com algumas inexactidões, em suplemento ao Diário do Govêrno n.º 107, de 30 de Junho
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23979
Lei n.º218
Lei
Lei n.º218
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23980
Lei n.º 218: Autorizando a cobrança das receitas do Estado, fixando a respectiva despesa e estabelecendo o orçamento do Ministério do Interior para 1914-1915, inserta, com algumas inexactidões, em suplemento ao Diário do Govêrno n.º 107, de 30 de Junho
Lei
Lei n.º 218: Autorizando a cobrança das receitas do Estado, fixando a respectiva despesa e estabelecendo o orçamento do Ministério do Interior para 1914-1915, inserta, com algumas inexactidões, em suplemento ao Diário do Govêrno n.º 107, de 30 de Junho
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23981
Lei n.º217
Lei
Lei n.º217
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23982
Lei n.º 217: Autorizando a cobrança das receitas do Estado, fixando a respectiva despesa e estabelecendo o orçamento do Ministério das Finanças para 1914-1915, inserta, com algumas inexactidões, em suplemento ao Diário do Govêrno n.º 107, de 30 de Junho
Lei
Lei n.º 217: Autorizando a cobrança das receitas do Estado, fixando a respectiva despesa e estabelecendo o orçamento do Ministério das Finanças para 1914-1915, inserta, com algumas inexactidões, em suplemento ao Diário do Govêrno n.º 107, de 30 de Junho
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23983
Lei n.º 216: Criando uma Junta autónoma das obras do pôrto de Viana do Castelo e do rio Lima
Lei
Lei n.º 216: Criando uma Junta autónoma das obras do pôrto de Viana do Castelo e do rio Lima
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1914
Ver mais
23984
Lei n.º 215: Reorganizando os serviços do Crédito Agrícola
Lei
Lei n.º 215: Reorganizando os serviços do Crédito Agrícola
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Finanças Anos:1914
Ver mais
23985
Lei n.º 214: Organizando os serviços de fiscalização da região vitícola do Dão
Lei
Lei n.º 214: Organizando os serviços de fiscalização da região vitícola do Dão
Nação:Portugal Tema:agricultura Anos:1914
Ver mais
23986
Lei n.º213: Abrindo um crédito e transferindo duas verbas dentro do orçamento do Ministério do Interior referente a1913-1914, para despesas da guarda nacional republicana
Lei
Lei n.º213: Abrindo um crédito e transferindo duas verbas dentro do orçamento do Ministério do Interior referente a1913-1914, para despesas da guarda nacional republicana
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23987
Lei n.º212: Autorizando o Govêrno a despender até348000$00com a construção da linha férrea de Évora a Ponte de Sor
Lei
Lei n.º212: Autorizando o Govêrno a despender até348000$00com a construção da linha férrea de Évora a Ponte de Sor
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1914
Ver mais
23988
Lei n.º211: Reorganizando os serviços dos departamentos marítimos, capitanias dos portos, e suas delegações, do continente e ilhas adjacentes
Lei
Lei n.º211: Reorganizando os serviços dos departamentos marítimos, capitanias dos portos, e suas delegações, do continente e ilhas adjacentes
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1914
Ver mais
Página 1999 A mostrar 23977 - 23988,Total 2050 páginas