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Lei Nº 14.835: Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Lei
Lei Nº 14.835: Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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Lei Nº 14.834: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Lei
Lei Nº 14.834: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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Lei Nº 14.833: Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil)
Lei
Lei Nº 14.833: Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil)
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2024
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Lei Nº 14.832: Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
Lei
Lei Nº 14.832: Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.831: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação
Lei
Lei Nº 14.831: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024
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Lei Nº 14.830: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Lei
Lei Nº 14.830: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024
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19
Lei Nº 14.828: Altera a Lei nº 11.326 (Lei da Agricultura Familiar)
Lei
Lei Nº 14.828: Altera a Lei nº 11.326 (Lei da Agricultura Familiar)
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024
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Lei Nº 14.827: Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Lei
Lei Nº 14.827: Institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024
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Lei Nº 14.826: Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344
Lei
Lei Nº 14.826: Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
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Lei Nº 14.825: Altera a Lei nº 13.097, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial
Lei
Lei Nº 14.825: Altera a Lei nº 13.097, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2024
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Lei Nº 14.824: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452
Lei
Lei Nº 14.824: Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2024
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Lei Nº 14.823: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00 (trezentos e sessenta milhõe
Lei
Lei Nº 14.823: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00 (trezentos e sessenta milhõe
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2024
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