Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

2389

Lei

Lei 3/18: Orçamento Geral do Estado 2018 (Revogado)

Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2018

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2390

Lei

Lei 2/18: Alteração da Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social

Nação:Angola Tema:Cultura Anos:2018

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2391

Lei

Lei 1/18: Concessão da autorização legislativa ao Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, para revogar o Decreto Legislativo Presidencial n.º 6/10, de 17 de Agosto, que estabelece o Regime de Delimitação e Coordenação de Actuação da Administração Central e da Administração Local do Estado, por se encontrar desajustado ao actual contexto nacional

Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018

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2392

Lei

Lei nº 13.788: Altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para dispor sobre a composição do Conselho da Justiça Federal

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2018

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2393

Lei

Lei nº 13.787: Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente

Nação:Brasil Tema:Saúde，Tecnologias Anos:2018

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2394

Lei

Lei nº 13.786: Altera as Leis n os 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano

Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2018

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2395

Lei

Lei nº 13.785: Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais e estabelece regras a serem observadas pelo guia-motorista na execução dos serviços de transporte turístico

Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado，Turismo Anos:2018

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2396

Lei

Lei nº 13.784: Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão “Dia do Bacharel em Turismo” por “Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo”

Nação:Brasil Tema:Cultura，Turismo Anos:2018

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2397

Lei

Lei nº 13.783: Altera a Lei n º 13.587, de 2 de janeiro de 2018

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2018

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2398

Lei

Lei nº 13.782: Altera a Lei n º 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2018

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2399

Lei

Lei nº 13.781: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores, crédito especial no valor de R$ 44.289.727,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2018

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2400

Lei

Lei nº 13.780: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito especial no valor de R$ 26.342.043,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2018

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