LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
24337
Lei de 30 de junho de 1913: Abolindo as taxas das verbas n.º 413 da tabela geral das indústrias, anexa ao regulamento da contribuìção industrial de 16 de Julho de 1896, e anulando as contribuìções das indústrias compreendidas na referida verba
Lei
Lei de 30 de junho de 1913: Abolindo as taxas das verbas n.º 413 da tabela geral das indústrias, anexa ao regulamento da contribuìção industrial de 16 de Julho de 1896, e anulando as contribuìções das indústrias compreendidas na referida verba
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1913
Ver mais
24338
Lei nº 2.719: Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1913
Lei
Lei nº 2.719: Orça a Receita Geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1913
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
24339
Lei 26 de Julho de 1912: Expropriações por entidades públicas
Lei
Lei 26 de Julho de 1912: Expropriações por entidades públicas
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1912
Ver mais
24340
Lei de 2 de Janeiro de 1912： Permitindo a matrícula no 2.º ano das escolas de ensino normal aos indivíduos habilitados com o curso completo de preparatórios dos seminários portugueses
Lei
Lei de 2 de Janeiro de 1912： Permitindo a matrícula no 2.º ano das escolas de ensino normal aos indivíduos habilitados com o curso completo de preparatórios dos seminários portugueses
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1912
Ver mais
24341
Lei de 12 de Janeiro de 1912: Permitindo o pagamento em prestações mensais ou trimestrais, de todas as contribuições em dívida que se hajam vencido até 31 de dezembro de 1910
Lei
Lei de 12 de Janeiro de 1912: Permitindo o pagamento em prestações mensais ou trimestrais, de todas as contribuições em dívida que se hajam vencido até 31 de dezembro de 1910
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
24342
Lei de 19 de Janeiro de 1912: Concedendo uma segunda época de exames, que se realizarão até 31 de Janeiro, para os cursos da Escola Auxiliar de Marinha e dos Departamentos
Lei
Lei de 19 de Janeiro de 1912: Concedendo uma segunda época de exames, que se realizarão até 31 de Janeiro, para os cursos da Escola Auxiliar de Marinha e dos Departamentos
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1912
Ver mais
24343
Lei de 20 de Janeiro de 1912: Aumentando o subsídio destinado à aposentação de magistrados judiciais
Lei
Lei de 20 de Janeiro de 1912: Aumentando o subsídio destinado à aposentação de magistrados judiciais
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Segurança Social Anos:1912
Ver mais
24344
Lei de 5 de Fevereiro de 1912: Regulando a forma de julgamento dos crimes de atentado contra a ordem pública que determinaram a suspensão de garantias no distrito de Lisboa
Lei
Lei de 5 de Fevereiro de 1912: Regulando a forma de julgamento dos crimes de atentado contra a ordem pública que determinaram a suspensão de garantias no distrito de Lisboa
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1912
Ver mais
24345
Lei de 5 de Fevereiro de 1912: Confirmando o decreto de 30 de Janeiro e declarando o estado de sítio no distrito de Lisboa pelo espaço de trinta dias
Lei
Lei de 5 de Fevereiro de 1912: Confirmando o decreto de 30 de Janeiro e declarando o estado de sítio no distrito de Lisboa pelo espaço de trinta dias
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Constituição Anos:1912
Ver mais
24346
Lei de 3 de Fevereiro de 1912: Autorizando o Govêrno a adoptar várias medidas para ocorrer aos encargos do ensino primário concelhio durante o segundo semestre de 1911-1912
Lei
Lei de 3 de Fevereiro de 1912: Autorizando o Govêrno a adoptar várias medidas para ocorrer aos encargos do ensino primário concelhio durante o segundo semestre de 1911-1912
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Educação e Ensino Anos:1912
Ver mais
24347
Lei de 2 de Fevereiro de 1912: Mandando promover a guarda-marinhas os aspirantes de 1.ª classe a maquinistas navais e da Administração Naval que tenham três anos de pôsto
Lei
Lei de 2 de Fevereiro de 1912: Mandando promover a guarda-marinhas os aspirantes de 1.ª classe a maquinistas navais e da Administração Naval que tenham três anos de pôsto
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:1912
Ver mais
24348
Lei de 27 de Janeiro de 1912: Autorizando a Câmara Municipal de Reguengos a contrair um empréstimo para a construção do primeiro trôço da linha férrea do Guadiana
Lei
Lei de 27 de Janeiro de 1912: Autorizando a Câmara Municipal de Reguengos a contrair um empréstimo para a construção do primeiro trôço da linha férrea do Guadiana
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
Página 2029 A mostrar 24337 - 24348,Total 2050 páginas