LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
24373
Lei de 27 de Março de 1912: Autorizando o Govêrno a dispender até à importância de 1000$000 réis com um inquérito à Agência Financial de Portugal no Rio de Janeiro
Lei
Lei de 27 de Março de 1912: Autorizando o Govêrno a dispender até à importância de 1000$000 réis com um inquérito à Agência Financial de Portugal no Rio de Janeiro
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
24374
Lei de 29 de Março de 1912: Autorizando o Govêrno a elevar a 14000$000 réis a verba mencionada, no artigo 13.º da lei de 29 de Novembro de 1911, sôbre julgamento de crimes de rebeliãoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Lei
Lei de 29 de Março de 1912: Autorizando o Govêrno a elevar a 14000$000 réis a verba mencionada, no artigo 13.º da lei de 29 de Novembro de 1911, sôbre julgamento de crimes de rebeliãoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Justiça Anos:1912
Ver mais
24375
Lei de 30 de Março de 1912: Autorizando o Govêrno a prorrogar por mais cinco anos a concessão, feita à Academia de Amadores de Música, do uso do salão do Conservatório de Lisboa, para os seus concertos e ensaios
Lei
Lei de 30 de Março de 1912: Autorizando o Govêrno a prorrogar por mais cinco anos a concessão, feita à Academia de Amadores de Música, do uso do salão do Conservatório de Lisboa, para os seus concertos e ensaios
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Cultura Anos:1912
Ver mais
24376
Lei de 30 de Março de 1912: Autorizando a abertura dum crédito para ocorrer a despesas extraordinárias a fazer no Hospital da Marinha
Lei
Lei de 30 de Março de 1912: Autorizando a abertura dum crédito para ocorrer a despesas extraordinárias a fazer no Hospital da Marinha
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
24377
Lei de 2 de abril de 1912: Determinando várias providências com relação aos alunos das diversas escolas, quando tenham de interromper os seus cursos para cumprir o serviço militar
Lei
Lei de 2 de abril de 1912: Determinando várias providências com relação aos alunos das diversas escolas, quando tenham de interromper os seus cursos para cumprir o serviço militar
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:1912
Ver mais
24378
Lei de 13 de Abril de 1912: Isentando de direitos de importação na metrópole as frutas verdes e sêcas produzidas nas colónias
Lei
Lei de 13 de Abril de 1912: Isentando de direitos de importação na metrópole as frutas verdes e sêcas produzidas nas colónias
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
24379
Lei de 13 de Abril de 1912: Autorizando a Câmara Municipal de Ponte do Lima a aplicar determinada quantia à compra dum terreno destinado à construção do matadouro municipalNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Lei
Lei de 13 de Abril de 1912: Autorizando a Câmara Municipal de Ponte do Lima a aplicar determinada quantia à compra dum terreno destinado à construção do matadouro municipalNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo，Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
24380
Lei de 19 de Abril de 1912: Autorizando a Câmara Municipal da Figueira da Foz a contraír um ou mais empréstimos para a construção dum quartel militarNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Lei
Lei de 19 de Abril de 1912: Autorizando a Câmara Municipal da Figueira da Foz a contraír um ou mais empréstimos para a construção dum quartel militarNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1912
Ver mais
24381
Lei de 18 de Abril de 1912: Autorizando o Govêrno a aceitar a doação de 100000$000 réis destinada à construção de novos manicomiosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Lei
Lei de 18 de Abril de 1912: Autorizando o Govêrno a aceitar a doação de 100000$000 réis destinada à construção de novos manicomiosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1912
Ver mais
24382
Lei de 19 de Abril de 1912: Dispensando o Hospital de S. Marcos, de Braga, do pagamento da contribuìção de registo relativa à compra duns prédios
Lei
Lei de 19 de Abril de 1912: Dispensando o Hospital de S. Marcos, de Braga, do pagamento da contribuìção de registo relativa à compra duns prédios
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1912
Ver mais
24383
Lei de 18 de Abril de 1912: Autorizando a Câmara Municipal da Feira a emitir 750 obrigações de 50$000 réis para ocorrer ao pagamento das suas dívidas passivas
Lei
Lei de 18 de Abril de 1912: Autorizando a Câmara Municipal da Feira a emitir 750 obrigações de 50$000 réis para ocorrer ao pagamento das suas dívidas passivas
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1912
Ver mais
24384
Lei de 19 de Abril de 1912: Criando na Ilha do Santo Antão de Cabo Verde um novo concelho com sede no Pôrto dos Carvoeiros
Lei
Lei de 19 de Abril de 1912: Criando na Ilha do Santo Antão de Cabo Verde um novo concelho com sede no Pôrto dos Carvoeiros
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1912
Ver mais
Página 2032 A mostrar 24373 - 24384,Total 2050 páginas