Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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2485

Lei

Lei nº13.695: Regulamenta a profissão de corretor de moda

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2018

2486

Lei

Lei nº13.694: Denomina Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima o trecho da BR-104 localizado no Estado da Paraíba

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018

2487

Lei

Lei nº13.693: Institui o Dia Nacional de Doenças Raras

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2018

2488

Lei

Lei nº13.692: Institui o Dia Nacional do Leiloeiro

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2018

2489

Lei

Lei nº13.691: Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2018

2490

Lei

Lei nº13.690: Altera a Lei nº13.502, de 1 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério da Segurança Pública, e as Leis nº11.134, de 15 de julho de 2005, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996; e revoga dispositivos da Lei nº11.483, de 31 de maio de 2007

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018

2491

Lei

Lei nº13.689: Inclui no Anexo da Lei nº5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018

2492

Lei

Lei nº13.688: Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2018

2493

Lei

Lei nº13.687: Institui o Dia Nacional do Interactiano

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

2494

Lei

Lei nº13.686: Institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa

Nação:Brasil Tema:Cultura，Internacional Anos:2018

2495

Lei

Lei nº13.685: Altera a Lei nº12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2018

2496

Lei

Lei nº13.684: Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária

Nação:Brasil Tema:Cultura，Internacional Anos:2018

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