Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

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241

Lei

Lei nº 14.971: Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo

Nação:Brasil Tema:Turismo，Laboral Anos:2024

242

Lei

Lei nº 14.970: Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico

Nação:Brasil Tema:Religião Anos:2024

243

Lei

Lei nº 14.969: Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura，Religião Anos:2024

244

Lei

Lei nº 14.968: Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores; adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional; cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon); e altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 13.969, de 26 de dezembro de 2019

Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2024

245

Lei

Lei nº 14.967: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, a Lei nº 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, da Lei nº 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Penal e Processo Penal Anos:2024

246

Lei

Lei nº 14.966: Institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024

247

Lei

Lei nº 14.965: Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos

Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:2024

248

Lei

Lei nº 14.964: Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024

249

Lei

Lei nº 14.963: Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2024

250

Lei

Lei nº 14.962: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.179.438.240,00 (doze bilhões cento e setenta e nove milhões quatrocentos e trinta e oito mil duzentos e quarenta reais)

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Finança e Fiscal Anos:2024

251

Lei

Lei nº 14.961: Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

252

Lei

Lei nº 14.960: Reconhece o Festival Folclórico de Parintins e os Bois Garantido e Caprichoso como manifestação da cultura nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

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