LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
2533
Lei nº13.647: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público
Lei
Lei nº13.647: Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2018
Ver mais
2534
Lei nº13.646: Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Lei
Lei nº13.646: Institui o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão à Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2018
Ver mais
2535
Lei nº13.645: Institui o Dia Nacional do Desafio
Lei
Lei nº13.645: Institui o Dia Nacional do Desafio
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
Ver mais
2536
Lei nº13.644: Altera a Lei nº4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora
Lei
Lei nº13.644: Altera a Lei nº4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
Ver mais
2537
Lei nº13.643: Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética
Lei
Lei nº13.643: Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2018
Ver mais
2538
Lei nº13.642: Altera a Lei nº10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres
Lei
Lei nº13.642: Altera a Lei nº10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres
Nação:Brasil Tema:Justiça，Segurança Social Anos:2018
Ver mais
2539
Lei nº13.641: Altera a Lei n o 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
Lei
Lei nº13.641: Altera a Lei n o 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tipificar o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência
Nação:Brasil Tema:Justiça，Penal e Processo Penal，Segurança Social Anos:2018
Ver mais
2540
Lei nº13.640: Altera a Lei nº12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros
Lei
Lei nº13.640: Altera a Lei nº12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018
Ver mais
2541
Lei nº13.639: Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas
Lei
Lei nº13.639: Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas
Nação:Brasil Tema:Laboral，agricultura Anos:2018
Ver mais
2542
Lei nº13.638: Altera a Lei nº8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº7.070, de 20 de dezembro de 1982
Lei
Lei nº13.638: Altera a Lei nº8.686, de 20 de julho de 1993, para estabelecer novo valor para a pensão especial devida à pessoa com a deficiência física conhecida como Síndrome da Talidomida, instituída pela Lei nº7.070, de 20 de dezembro de 1982
Nação:Brasil Tema:Saúde，Segurança Social Anos:2018
Ver mais
2543
Lei nº13.637: Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso
Lei
Lei nº13.637: Cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2018
Ver mais
2544
Lei nº13.636: Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n os 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
Lei
Lei nº13.636: Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Leis n os 11.110, de 25 de abril de 2005, e 10.735, de 11 de setembro de 2003
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2018
Ver mais
Página 212 A mostrar 2533 - 2544,Total 2050 páginas