Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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2545

Lei

Lei nº13.635: Cria a Universidade Federal de Jataí, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2018

2546

Lei

Lei nº13.634: Cria a Universidade Federal de Catalão, por desmembramento da Universidade Federal de Goiás

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2018

2547

Lei

Lei nº13.633: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$2.000.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2018

2548

Lei

Lei nº13.632: Altera a Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2018

2549

Lei

Lei nº13.631: Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento nas Leis Complementares nº156, de 28 de dezembro de 2016, e 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº148, de 25 de novembro de 2014

Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2018

2550

Lei

Lei nº13.630: Altera a Lei nº13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，agricultura Anos:2018

2551

Lei

Lei nº13.629: Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

2552

Lei

Lei nº13.628: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

2553

Lei

Lei nº13.627: Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

2554

Lei

Lei nº13.626: Institui o Dia Nacional da Eubiose

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

2555

Lei

Lei nº13.625: Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018

2556

Lei

Lei nº13.624: Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018

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