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2557
Lei nº13.623: Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº13.623: Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa - Irmão Joaquim do Livramento no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
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2558
Lei nº13.622: Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº13.622: Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
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2559
Lei nº13.621: Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo
Lei
Lei nº13.621: Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
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2560
Lei nº13.620: Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância
Lei
Lei nº13.620: Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância
Nação:Brasil Tema:Cultura，Educação e Ensino Anos:2018
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2561
Lei nº13.619: Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)
Lei
Lei nº13.619: Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias)
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018
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2562
Lei nº13.618: Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº13.618: Denomina Prefeito Dilney Chaves Cabral o viaduto duplo de acesso aos bairros São João e Morrotes localizado no Km 336,35 da BR-101, no Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018
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2563
Lei nº13.617: Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil
Lei
Lei nº13.617: Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
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2564
Lei nº13.616: Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº13.616: Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018
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2565
Lei nº13.615: Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil
Lei
Lei nº13.615: Declara o estadista José Bonifácio de Andrada e Silva Patrono da Independência do Brasil
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
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2566
Lei nº13.614: Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos
Lei
Lei nº13.614: Cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) e acrescenta dispositivo à Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre regime de metas de redução de índice de mortos no trânsito por grupos de habitantes e de índice de mortos no trânsito por grupos de veículos
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Viação e Transportes Anos:2018
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2567
Lei nº13.613: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno
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Lei nº13.613: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018
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2568
Lei nº13.612: Denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais
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Lei nº13.612: Denomina Rodovia Frei Jorge o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018
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