Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

2581

Lei

Lei nº13.599: Inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, Visconde de São Leopoldo, no Livro dos Heróis da Pátria

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

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2582

Lei

Lei nº13.598: Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

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2583

Lei

Lei nº13.597: Denomina o trecho da BR-158, entre a cidade de Santa Maria e a cidade de Rosário do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Viação e Transportes Anos:2018

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2584

Lei

Lei nº13.596: Institui o “Dia Nacional do Zootecnista”

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2018

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2585

Lei

Lei nº13.595: Altera a Lei nº11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2018

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2586

Lei

Lei nº13.594: Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei nº12.599, de 23 de março de 2012, bem como dos benefícios fiscais previstos nos arts.1º e 1º-A da Lei nº8.685, de 20 de julho de 1993, e no art.44 da Medida Provisória nº2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera a Lei nº8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº2.228-1, de 6 de setembro de 2001

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Cultura Anos:2018

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2587

Lei

Lei nº13.593: Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018

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2588

Lei

Lei nº13.592: Denomina Israel Guedes Ferreira o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2018

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2589

Lei

Lei nº13.591: Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2018

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2590

Lei

Lei nº13.590: Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal instrumento de dívida para enquadramento no nível 1 do Patrimônio de Referência; acrescenta inciso XIV ao art.5 o da Lei n o 8.036, de 11 de maio de 1990, para atribuir ao Conselho Curador do FGTS competência para autorizar e definir as condições financeiras e contratuais a serem observadas na aplicação de recursos do FGTS em instrumentos de dívida emitidos pela Caixa Econômica Federal; e altera o § 5 o do art.3 o da Lei n o 11.977, de 7 de julho de 2009, para atribuir à Caixa Econômica Federal a corresponsabilidade pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

Nação:Brasil Tema:Finanças，Segurança Social Anos:2018

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2591

Lei

Lei nº13.589: Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes

Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2018

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2592

Lei

Lei nº13.588: Altera a Lei nº13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018

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