Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

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253

Lei

Lei nº 14.959: Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Cultura Anos:2024

254

Lei

Lei nº 14.958: Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

255

Lei

Lei nº 14.957: Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

256

Lei

Lei nº 14.956: Confere o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte ao Município de Guarapuava, no Estado do Paraná

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024

257

Lei

Lei nº 14.955: Confere o título de Capital Nacional das Startups à cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina

Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2024

258

Lei

Lei nº 14.954: Confere o título de Capital Nacional da Moda de Inverno ao Município de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024

259

Lei

Lei nº 14.953: Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024

260

Lei

Lei nº 14.952: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024

261

Lei

Lei nº 14.951: Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024

262

Lei

Lei nº 14.950: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024

263

Lei

Lei nº 14.949: Confere ao Munícipio de Santa Rosa de Lima, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Meliponicultura

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024

264

Lei

Lei nº 14.948: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997

Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2024

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