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2665
Lei 22/IX/2018: Alteração da Lei de Bases do Sistema Financeiro
Lei
Lei 22/IX/2018: Alteração da Lei de Bases do Sistema Financeiro
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:2018
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2666
Lei n.º 21/2018: Adequa o regime de serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes bancários, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março
Lei
Lei n.º 21/2018: Adequa o regime de serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes bancários, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:2018
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2667
Lei 21/IX/2018: Alteração da Lei n.º 61/VIII/2014, de 23 de Abril, que define as bases, os princípios orientadores e o quadro normativo de referência para o sistema financeiro, no que tange ao dever de sigilo no âmbito da troca de informações entre a autoridade fiscal cabo-verdiana e autoridades fiscais estrangeiras
Lei
Lei 21/IX/2018: Alteração da Lei n.º 61/VIII/2014, de 23 de Abril, que define as bases, os princípios orientadores e o quadro normativo de referência para o sistema financeiro, no que tange ao dever de sigilo no âmbito da troca de informações entre a autoridade fiscal cabo-verdiana e autoridades fiscais estrangeiras
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças，Finança e Fiscal Anos:2018
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2668
Lei n.º 20/2018: Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Lei
Lei n.º 20/2018: Reforça as regras de proteção contra a exposição aos campos eletromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro
Nação:Portugal Tema:Tecnologias Anos:2018
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2669
Lei n.º 20/2018: Aprova o Código de Organização Tutelar de Menores
Lei
Lei n.º 20/2018: Aprova o Código de Organização Tutelar de Menores
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Segurança Social Anos:2018
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2670
Lei n.º 19/2018: Alteração dos limites territoriais da freguesia de Palmela e da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, no município de Palmela
Lei
Lei n.º 19/2018: Alteração dos limites territoriais da freguesia de Palmela e da União das Freguesias de Poceirão e Marateca, no município de Palmela
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Religião Anos:2018
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2671
Lei n.º 19/2018: Aprovação do regime jurídico de utilização de coisas móveis como garantia de cumprimento de obrigações
Lei
Lei n.º 19/2018: Aprovação do regime jurídico de utilização de coisas móveis como garantia de cumprimento de obrigações
Nação:Moçambique Tema:Civil e Processo Civil Anos:2018
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2672
Lei n.º 19/2018: Aprova o Código de Família
Lei
Lei n.º 19/2018: Aprova o Código de Família
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Civil e Processo Civil Anos:2018
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2673
Lei n.º 18/2018: Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Lei
Lei n.º 18/2018: Segunda alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
Nação:Portugal Tema:Internacional Anos:2018
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2674
Lei 18/18: Orçamento Geral do Estado para 2019
Lei
Lei 18/18: Orçamento Geral do Estado para 2019
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2018
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2675
Lei n.º 18/2018: Sistema Nacional de Educação
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Lei n.º 18/2018: Sistema Nacional de Educação
Nação:Moçambique Tema:Educação e Ensino Anos:2018
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2676
Lei n.º 18/2018: Segunda Alteração à Lei n.º 8/2008, de 10 de Setembro – Estatuto dos Deputados à Assembleia Nacional
Lei
Lei n.º 18/2018: Segunda Alteração à Lei n.º 8/2008, de 10 de Setembro – Estatuto dos Deputados à Assembleia Nacional
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018
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