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2701
Lei n.º 11/2018: Altera os artigos 10, 17, 26, 27, 38, 42, 44, 48, 61, 64, 71, 72, 74, 78, 82, 83, 84, 86, 96, 101, 103, 112 e 115 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto e 112A da Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro, Lei de Organização Judiciária
Lei
Lei n.º 11/2018: Altera os artigos 10, 17, 26, 27, 38, 42, 44, 48, 61, 64, 71, 72, 74, 78, 82, 83, 84, 86, 96, 101, 103, 112 e 115 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto e 112A da Lei n.º 24/2014, de 23 de Setembro, Lei de Organização Judiciária
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2018
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2702
Lei n.º 11/2018: Lei que aprova o Regulamento da Disciplina Militar
Lei
Lei n.º 11/2018: Lei que aprova o Regulamento da Disciplina Militar
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Militar Anos:2018
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2703
Lei n.º 10/2018: Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Lei
Lei n.º 10/2018: Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:2018
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2704
Lei n.º 10/2018: Lei de Revisão da Lei n.º 18/1992, de 14 de Outubro, que cria o Tribunal de Trabalho e revoga a Lei n.º 18/92, de 14 de Outubro, que cria os Tribunais de Trabalho
Lei
Lei n.º 10/2018: Lei de Revisão da Lei n.º 18/1992, de 14 de Outubro, que cria o Tribunal de Trabalho e revoga a Lei n.º 18/92, de 14 de Outubro, que cria os Tribunais de Trabalho
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2018
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2705
Lei n.º 10/2018: Lei que aprova as Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar
Lei
Lei n.º 10/2018: Lei que aprova as Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Militar Anos:2018
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2706
Lei n.º 9/2018: Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Lei
Lei n.º 9/2018: Autoriza o Governo a criar o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2018
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2707
Lei n.º 9/2018: Definição da organização, composição, funcionamento e competências dos Tribunais Fiscais
Lei
Lei n.º 9/2018: Definição da organização, composição, funcionamento e competências dos Tribunais Fiscais
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2018
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2708
Lei n.º 9/2018: Lei Base de Saúde
Lei
Lei n.º 9/2018: Lei Base de Saúde
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Saúde Anos:2018
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2709
Lei n.º 8/2018: Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Lei
Lei n.º 8/2018: Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2018
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2710
Lei n.º 8/2018:Código Aéreo da Guiné-Bissau
Lei
Lei n.º 8/2018:Código Aéreo da Guiné-Bissau
Nação:Guiné-Bissau Tema:Viação e Transportes Anos:2018
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2711
Lei N.º8/2018 :Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lei
Lei N.º8/2018 :Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2018
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2712
Lei n.º 8/2018: Procedimentos para nomeação excepcional de novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
Lei
Lei n.º 8/2018: Procedimentos para nomeação excepcional de novos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Justiça Anos:2018
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