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2713
Lei n.º 7/2018: Regime jurídico da conversão de créditos em capital
Lei
Lei n.º 7/2018: Regime jurídico da conversão de créditos em capital
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:2018
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2714
Lei n.º 7/2018:Alteração no artigo 6.º da Lei n.º 9/2008(Lei dos Sistemas Financeiros Descentralizados)
Lei
Lei n.º 7/2018:Alteração no artigo 6.º da Lei n.º 9/2008(Lei dos Sistemas Financeiros Descentralizados)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finanças Anos:2018
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2715
Lei N.º7/2018 :Quadro Jurídico para a Eleição dos Membros dos Órgãos Autárquicos
Lei
Lei N.º7/2018 :Quadro Jurídico para a Eleição dos Membros dos Órgãos Autárquicos
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018
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2716
Lei n.º 7/2018: Lei - Quadro dos Recursos Hídricos
Lei
Lei n.º 7/2018: Lei - Quadro dos Recursos Hídricos
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Ambiente Anos:2018
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2717
Lei n.º 6/2018: Estatuto do mediador de recuperação de empresas
Lei
Lei n.º 6/2018: Estatuto do mediador de recuperação de empresas
Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário，Laboral Anos:2018
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2718
Lei n.º 6/2018:Alteração do Estatuto de Carreira Docente
Lei
Lei n.º 6/2018:Alteração do Estatuto de Carreira Docente
Nação:Guiné-Bissau Tema:Educação e Ensino Anos:2018
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2719
Lei N.º6/2018：Revisão da Lei das Autarquias Locais) (Revogado)
Lei
Lei N.º6/2018：Revisão da Lei das Autarquias Locais) (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018
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2720
Lei n.º 6/2018: Lei sobre as Parcerias Público-Privadas
Lei
Lei n.º 6/2018: Lei sobre as Parcerias Público-Privadas
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:2018
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2721
Lei n.º 5/2018: Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental
Lei
Lei n.º 5/2018: Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal continental
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018
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2722
Lei n.º5/2018:Código de Administração Autárquica
Lei
Lei n.º5/2018:Código de Administração Autárquica
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018
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2723
Lei N.º5/2018:Regime Jurídico de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo (Revogado)
Lei
Lei N.º5/2018:Regime Jurídico de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Penal e Processo Penal Anos:2018
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2724
Lei n.º 5/2018: Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2018
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Lei n.º 5/2018: Grandes Opções do Plano para o Ano Económico de 2018
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2018
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