Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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2761

Lei

Lei nº13.580: Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2762

Lei

Lei nº13.579: Determina a inscrição do nome do maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2763

Lei

Lei nº13.578: Denomina “Elevado Vitório Cella” o elevado que liga a rodovia BR-282 ao acesso à rodovia BR-480, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2017

2764

Lei

Lei nº13.577: Denomina Rodovia General Bento Gonçalves o trecho da rodovia BR-116 entre os Municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2017

2765

Lei

Lei nº13.576: Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2017

2766

Lei

Lei nº13.575: Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nº11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração)

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Minas e Energia Anos:2017

2767

Lei

Lei nº13.574: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$10.524.058,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2017

2768

Lei

Lei nº13.573: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor de R$82.980.878,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2017

2769

Lei

Lei nº13.572: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2017

2770

Lei

Lei nº13.571: Confere ao Município de Parintins, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Boi Bumbá

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2771

Lei

Lei nº13.570: Institui o dia 9 de fevereiro como o Dia Nacional do Cerco da Lapa

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2772

Lei

Lei nº13.569: Institui a data de 18 de janeiro como o Dia Nacional do Krav Maga

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

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