Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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2773

Lei

Lei nº13.568: Confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2774

Lei

Lei nº13.567: Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2775

Lei

Lei nº13.566: Confere ao Município de Olímpia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2776

Lei

Lei nº13.565: Institui o Dia Nacional da Agroecologia

Nação:Brasil Tema:Ambiente，agricultura Anos:2017

2777

Lei

Lei nº13.564: Designa Juscelino Kubitschek de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2778

Lei

Lei nº13.563: Confere ao Município de Teutônia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Canto Coral

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2779

Lei

Lei nº13.562: Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2780

Lei

Lei nº13.561: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2781

Lei

Lei nº13.560: Institui o Dia Nacional do Teatro do Oprimido

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2782

Lei

Lei nº13.559: Institui a Semana Nacional da Responsabilidade Social

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2783

Lei

Lei nº13.558: Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

2784

Lei

Lei nº13.557: Institui o Dia Nacional do Samba de Roda

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017

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