LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
2833
Lei nº13.508: Institui o Dia Nacional do Ciclista
Lei
Lei nº13.508: Institui o Dia Nacional do Ciclista
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017
Ver mais
2834
Lei nº13.507: Altera a Lei nº16.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Lei
Lei nº13.507: Altera a Lei nº16.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Nação:Brasil Tema:Ambiente，Comercial e Societário Anos:2017
Ver mais
2835
Lei nº13.506: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei nº6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº7.492, de 16 de junho de 1986, a Lei nº9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei nº4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto nº23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida Provisória nº2.224, de 4 de setembro de 2001; revoga o Decreto-Lei nº448, de 3 de fevereiro de 1969, e dispositivos da Lei nº9.447, de 14 de março de 1997, da Lei nº4.380, de 21 de agosto de 1964, da Lei nº4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei nº9.873, de 23 de novembro de 1999
Lei
Lei nº13.506: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários; altera a Lei nº6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº4.131, de 3 de setembro de 1962, a Lei nº4.829, de 5 de novembro de 1965, a Lei nº6.024, de 13 de março de 1974, a Lei nº7.492, de 16 de junho de 1986, a Lei nº9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº9.613, de 3 de março de 1998, a Lei nº10.214, de 27 de março de 2001, a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, a Lei nº11.795, de 8 de outubro de 2008, a Lei nº12.810, de 15 de maio de 2013, a Lei nº12.865, de 9 de outubro de 2013, a Lei nº4.595, de 31 de dezembro de 1964, o Decreto nº23.258, de 19 de outubro de 1933, o Decreto-Lei nº9.025, de 27 de fevereiro de 1946, e a Medida Provisória nº2.224, de 4 de setembro de 2001; revoga o Decreto-Lei nº448, de 3 de fevereiro de 1969, e dispositivos da Lei nº9.447, de 14 de março de 1997, da Lei nº4.380, de 21 de agosto de 1964, da Lei nº4.728, de 14 de julho de 1965, e da Lei nº9.873, de 23 de novembro de 1999
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
Ver mais
2836
Lei nº13.505: Acrescenta dispositivos à Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino
Lei
Lei nº13.505: Acrescenta dispositivos à Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2017
Ver mais
2837
Lei nº13.504: Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho
Lei
Lei nº13.504: Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2017
Ver mais
2838
Lei nº 13.503: Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal
Lei
Lei nº 13.503: Confere ao Município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Futsal
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017
Ver mais
2839
Lei nº 13.502: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei n o 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória n o 768, de 2 de fevereiro de 2017
Lei
Lei nº 13.502: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei n o 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei n o 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória n o 768, de 2 de fevereiro de 2017
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
Ver mais
2840
Lei nº 13.501: Altera o art. 2 o da Lei n o 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos
Lei
Lei nº 13.501: Altera o art. 2 o da Lei n o 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos
Nação:Brasil Tema:Ambiente，Minas e Energia Anos:2017
Ver mais
2841
Lei nº 13.500: Alter a a Le i Complementa r n o 79 , de 7 d e janeir o d e 1994 , par a dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei n o 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis n os 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória n o 755, de 19 de dezembro de 2016
Lei
Lei nº 13.500: Alter a a Le i Complementa r n o 79 , de 7 d e janeir o d e 1994 , par a dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei n o 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis n os 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória n o 755, de 19 de dezembro de 2016
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Finança e Fiscal Anos:2017
Ver mais
2842
Lei nº 13.499: Estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário
Lei
Lei nº 13.499: Estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2017
Ver mais
2843
Lei nº 13.498: Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei n o 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física
Lei
Lei nº 13.498: Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei n o 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Segurança Social Anos:2017
Ver mais
2844
Lei nº 13.497: Altera a Lei n o 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos
Lei
Lei nº 13.497: Altera a Lei n o 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2017
Ver mais
Página 237 A mostrar 2833 - 2844,Total 2050 páginas